ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a criação, na Assembleia, Legislativa, da “Comissão Especial de Revisão Legal”

O Rio Grande do Sul implora por liberdade

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Desde que assumi minha cadeira de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul me preocupo em ser efetivo no mandato e entregar resultados sólidos àqueles que confiaram seu voto nas minhas ideias e no nosso projeto. Custamos caro para o bolso do pagador de impostos e creio que devemos entregar ao povo gaúcho um estado mais livre e menos burocrático para se viver, trabalhar e produzir. Deixar um Rio Grande em que cada um possa crescer e se desenvolver à luz de seus méritos é algo indispensável na atuação de um parlamentar.

Por isso, já no primeiro dia de mandato protocolei a criação da Comissão Especial de Revisão Legal, que foi aprovada na terça-feira passada (24⁄09) pelos meus colegas na Assembleia Legislativa. A partir de agora, poderemos continuar e aprofundar o trabalho realizado na legislatura passada pelo hoje Deputado Federal Marcel van Hattem. O intuito é realizar uma varredura no arcabouço legal do estado, a fim de compilar, consolidar ou mesmo revogar leis, decretos, resoluções, etc. que perderam sua eficácia jurídica ou, pior, que estejam efetivamente atrapalhando o empreendedorismo, o trabalho e a geração de emprego e renda.

O brasileiro convive com uma burocracia escorchante. O setor produtivo está asfixiado e sem força jurídica e econômica para mudar isso tudo. Ocupamos posições ruins tanto na facilidade para abrir e fechar empresas, quanto com o tempo desperdiçado só para pagar impostos. Em um país mais livre e menos burocrático, empreendedores destinam a maioria dos seus recursos e de seu tempo na busca por inovação e maior competitividade. O consumidor é o foco de suas ações.

O Brasil, em algum momento, inverteu essa relação. Por aqui, o Estado ocupa grande parte das preocupações empresariais. Como pagar os tributos e a legislação trabalhista? Como atender aos decretos, resoluções, normativas e como vencer toda a burocracia? Como se adequar a todas as regras? O estado vincula a atuação do empresariado brasileiro e faz com que este esqueça seu objetivo final: o desejo dos consumidores. Este arcabouço nos jogou no atraso do subdesenvolvimento e nos tirou a capacidade de inovar e, assim, produzir melhor. O resultado é um país (e um estado) com salários baixos, renda média-baixa e serviços estatais precários. Isso precisa mudar!

A Comissão Especial virá nessa esteira. Teremos quatro meses para apontar caminhos e auxiliar o governo a destravar o Rio Grande do Sul. Estamos ficando para trás de diversos estados da federação e isto é absolutamente inadmissível. O povo gaúcho sempre foi conhecido por sua altivez e força. Chegou a hora de retomarmos o protagonismo político, econômico e social que forjou nosso povo e estado. Precisamos libertar o Rio Grande do atoleiro do subdesenvolvimento; do lamaçal da burocracia.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR. A imagem que ilustra este artigo é uma foto (de Guerreiro/Divulgação AL) do autor, durante a sessão da Assembleia de terça, que aprovou a criação da Comissão Especial de Revisão Legal.