ARTIGO. Valdeci Oliveira, a data da Pátria, soberania brasileira e a verdadeira independência de uma nação

7 de Setembro: uma visão de soberania

Por VALDECI OLIVEIRA (*)

Neste sábado, quando o povo brasileiro, de norte a sul do país, for comemorar o nosso 7 de Setembro, data oficial da Independência do Brasil, teremos contabilizado exatos 197 anos desde que Dom Pedro anunciou o rompimento da então colônia com o império português. São quase dois séculos de história, que – entre avanços e retrocessos, conquistas, dores, lágrimas e glórias – o nosso povo ainda busca, em vários aspectos, sua verdadeira independência. E mais ainda, sua soberania.

E nesse período não nos faltaram experiências – ou opções – que nos colocaram diante de escolhas que, olhando em retrospecto, dependendo da preferência manifestada, poderiam ter como resultado um presente muito distinto da atual conjuntura em que nos encontramos. Escrevo essas palavras num momento em que o mundo inteiro ou, no mínimo, a maioria dos países ditos civilizados e democráticos, assim com parcela significativa da nossa população, se pergunta o que houve, o que está acontecendo no Brasil, o que estão oferecendo ao seu povo, que opções estão sendo dadas à sua população e ao país.

A essas perguntas não existe uma única resposta, principalmente quando temos de levar em conta as peculiaridades de cada período histórico, de cada geração. Mas não tenho dúvida de que um ponto específico une todas essas variantes: soberania.

E é neste sentido – mesmo considerando as diversas aplicações do termo nas esferas política e jurídica – que devemos analisar o atual status quo em que nos encontramos. Muitos certamente dirão que soberania é não admitir a interferência externa em assuntos internos do país. E não estarão errados. Mas limitar o amplo espectro significativo a uma só ação é reduzir e esvaziar de conteúdo uma palavra que significa – ou pelo menos deveria significar -, isso sim, a verdadeira independência de uma nação.

Podemos até não ter claro o verdadeiro sentido do termo, o seu real significado ou até mesmo a plenitude do seu alcance. Por outro lado, é fácil termos em mente o que esse substantivo não representa.

Definitivamente, soberania não é oferecer a um país externo cessão total e irrestrito acesso a sua base de lançamento de foguetes e satélites, como é o caso de Alcântara, no Maranhão, que, levado a cabo nos atuais termos propostos, resultará no despejo de 792 famílias quilombolas, além de nos tornar reféns da vontade de uma outra nação no quesito aeroespacial.

Também não podemos dar o nome de soberania a entrega a multinacionais estrangeiras – principalmente quando somos nós os detentores da única tecnologia capaz de operar sua retirada – da maior jazida de óleo bruto e gás natural descoberta no mundo no último século, que é o pré-sal.

Também passa longe de buscar ser um país soberano quando quem detém o poder corta, de forma profunda, irrestrita e sem critério algum, o financiamento de milhares de bolsas de estudo para pesquisas nas mais diferentes áreas do conhecimento humano.

Não se trata de soberania colocar à margem dos interesses nacionais o investimento em ciência e tecnologia, verdadeiras ferramentas de libertação contra a dependência externa. Ou torturar os números só porque não concordamos com eles por nos mostrarem que a floresta amazônica arde em chamas justamente por nossas ações ou omissões.

Está longe de significar soberania o fato de que mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras não têm direito a um emprego que lhes dê dignidade e sustento e que outros 28,4 milhões estejam subutilizados (trabalham menos horas do que gostariam) e 4,9 milhões em total desalento (que simplesmente desistiram de procurar uma ocupação).

E mais distante ainda de uma pretensa soberania está o fato de, com a desculpa de defender o país, se responder a comentários externos com ataques pessoais, defendendo a morte sob tortura de parentes daqueles que nos criticam ou apontando uma pretensa falta de predicados que orientam padrões de beleza vigentes.

Não, soberania não é nada disso. Soberania é respeitar e com isso exigir respeito, é cumprir acordos internacionais, é valorizar o que é nosso e não simplesmente entregar nossas riquezas. É defender a democracia e os direitos civilizatórios, é não sujar as mãos com sangue inocente, é não produzir pobreza para atender aos interesses de quem mais possui.

Soberania é investir pesado em saúde e educação, e ver o professor como aliado e não como inimigo, é oferecer oportunidades ao povo, é andar de cabeça erguida, com as próprias pernas, sem depender de esforços alheios.

Assim, respeitando para sermos respeitados e cuidando e zelando pela nossa casa é que teremos o direito de exigir que nos respeitem e reconheçam a nossa soberania.

Até que isso aconteça, seremos, infelizmente, vistos como uma República de Bananas, um país que retrocedeu no tempo, que para resolver seus problemas internos e buscar se posicionar no cenário internacional se utiliza do discurso do ódio, da intolerância, da bravata, do servilismo em bater continência à bandeira americana. Tudo isso emoldurado pela imagem de alguém de verde e amarelo fazendo arminha com as mãos.

Merecemos muito mais do que isso.

Viva o nosso 7 de Setembro!

(*) VALDECI OLIVEIRA, que escreve sempre à sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que ilustra este artigo (uma reprodução obtida na internet) é a imagem do quadro “Independência ou Morte”, do pintor paraibano Pedro Américo, produzido em 1888.