CIDADE. Observatório Social presta contas e mostra preocupação com não aplicação de recursos de fundos

CIDADE. Observatório Social presta contas e mostra preocupação com não aplicação de recursos de fundos

CIDADE. Observatório Social presta contas e mostra preocupação com não aplicação de recursos de fundos - observatório

Presidente do Observatório Social em Santa Maria, Silvia Schramm Vontobel, prestou contas: preocupação com recursos de dois fundos

Por VERA JAQUES (texto e foto), do Observatório Social de Santa Maria

A atual gestão do Observatório Social de Santa Maria (OSSM) completou oito meses à frente da entidade. Para marcar a data, a presidente da instituição, Sílvia Schramm Vontobel, fez uma prestação de contas das atividades, do período de janeiro a agosto deste ano. A explanação do relatório aconteceu nesta segunda-feira (16), durante reunião-almoço do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria. Na reunião, que foi coordenada pelo presidente Souvenir Machado da Silva, estiveram presentes os empresários membros do Fórum e a diretoria do OSSM.

A presidente abriu sua palestra reforçando que o Observatório é uma entidade sem fins lucrativos, que não recebe recursos públicos, apartidária e constituída por voluntários. “Somos observadores, buscamos a transparência pública, a melhor gestão dos recursos públicos, o combate à corrupção e ao desperdício e o desenvolvimento do cidadão”, explica Sílvia.

Monitoramento de Licitações

Com atuação no município de Santa Maria, nas esferas Executiva e Legislativa, o Observatório trabalha em várias frentes. Uma delas diz respeito ao monitoramento das licitações públicas municipais, procurando melhorar os processos e gerar economia. Isto se dá por meio de ofícios encaminhados ao setor de licitações com pedidos de esclarecimentos e sugestões.

Das dez licitações analisadas, com ofícios enviados, o OSSM contribuiu para o cancelamento de dois contratos de registro de preços, por preços abusivos, gerando uma economia prevista de R$ 54 mil. Houve também o cancelamento de uma licitação para compra de antivírus para o Executivo e outra para o Legislativo, também motivadas por preço abusivo, direcionamento de fornecedor e falta de competitividade (Pregão Presencial). Nestes dois últimos casos, a economia possível, pelo valor de mercado, foi de R$ 201 mil/ano e R$ 68,3 mil/ano, respectivamente. “Fizemos contato com o órgão responsável e houve entendimento e boa relação com o ente público”, ressalta a presidente.

Conselhos municipais têm recursos parados

O relatório apresentado nesta terça-feira também mostra a atuação da instituição em conselhos municipais: o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho do Fundo Municipal para a Contribuição da Iluminação Pública (Fumcip). A preocupação da gestora é que estes dois fundos contam com recursos não aplicados na finalidade a que se destinam (R$ 7,9 milhões no Fumcip e R$ 2,9 milhões no Comdica). “Queremos entender porque os recursos não foram utilizados, são valores altos que não estão cumprindo a sua finalidade”, questiona Sílvia. A presidente acrescenta que foi criado um grupo de trabalho, para entender a dinâmica dos conselhos. Também foi realizada uma visita ao secretário de Assistência Social, e a participação nas assembleias mensais, além do envio de ofícios com questionamentos.

Entre os acontecimentos que mereceram destaque durante estes oito primeiros meses de mandato, está a continuidade do Projeto Obra Transparente, que recebeu o 2º lugar na categoria “Responsabilidade Social”, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores da República. O OSSM também participou de audiências públicas promovidas pelos poderes Executivo e Legislativo; treinamento para monitoramento de obras, em Florianópolis, e participação no 3º Congresso Pacto pelo Brasil, em Curitiba.

Sílvia Vontobel destacou ainda a parceria com a Fadisma, que está possibilitando a realização de capacitações mensais para novos voluntários; reuniões com o Sebrae com o objetivo de formatar um curso de Licitações, para capacitação de servidores públicos e de micro e pequenas empresas, para que possam concorrer nas licitações municipais.  “Ficamos impressionados com a quantidade de micro e pequenas empresas que não participam das licitações, somente 9% se habilitam. Queremos que estes recursos fiquem em Santa Maria para fazer mover a roda da economia e gerar empregos”, finaliza a presidente do OSSM.

Desafios

Entre os desafios do Observatório de Santa Maria, para o próximo período (até 2020) estão: a sustentabilidade, com a captação de mais colaboradores e parceiros independentes; ampliação do voluntariado e, com isso, multiplicar os grupos de trabalho. No encerramento da reunião, Sílvia apresentou o relatório financeiro do OSSM, de janeiro até agosto deste ano.



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