TRIBUTOS. Confira vencedores no último sorteio do programa “Nota Fiscal Gaúcha” feito em Santa Maria
Por JOÃO PEDRO LAMAS (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A primavera começou com um gosto mais do que especial para um contribuinte que participou do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em julho: ele foi sorteado duas vezes na premiação de nível municipal.
De acordo com o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), desde o começo da administração de Jorge Pozzobom, além de participar do programa NFG em caráter estadual, quem compra em Santa Maria, e está devidamente cadastrado (saiba mais abaixo), pode participar do sorteio municipal. A iniciativa tem por base a Lei Municipal 6165/2017 e Decreto Executivo 124/2018. As campanhas também têm valor solidário, com a possibilidade de oferecer recursos financeiros às instituições indicadas pelo cidadão cadastrado.
O Executivo municipal faz o sorteio como forma de fomentar o consumo na cidade, bem como o pedido de nota fiscal e, assim, aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O último sorteio ocorreu no dia 1º de agosto. Ele foi referente ao consumo ao longo do mês de julho. O depósito da premiação foi feito nesta segunda-feira (23). O próximo sorteio será nesta quinta-feira (26) e é referente ao consumo ao longo do mês de agosto. O depósito ocorre em até 90 dias. Pelo Estado, serão pagos 500 prêmios no valor de R$ 500, 100 no valor de R$ 1 mil e um no valor de R$ 50 mil. Pela Prefeitura, serão pagos sete prêmios no valor de R$ 1 mil e um no valor de R$ 3 mil.
A coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas, explica que há vencedores de fora de Santa Maria, pois podem participar todos aqueles que consumirem na cidade e pedirem nota fiscal.
Mais informações por meio da página da PMEF e do programa NFG.
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
Com mais de 1,7 milhão de pessoas cadastradas, o programa NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de ofertar prêmios em dinheiro a cada mês, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação (Escolas Estaduais), assistência social e proteção animal.
Outra vantagem de participar do NFG são os descontos no IPVA. Para garantir o desconto máximo no imposto, 5% sobre o valor do tributo, é estipulado o número de 150 Notas Fiscais para cada CPF durante o ano, a fim de obter o benefício. Para se cadastrar, basta acessar o site da NFG.
Os sorteados
Marcia Ines Felipim Dos Anjos – Santa Maria
Janete Webler Cancelier – Santa Maria
Odith Santos Jacques – Santa Maria
Diego Visentini Fighera – Candelária
Diego Visentini Fighera – Candelária
Harley Scardoelli – Porto Alegre
Jeferson Costa Nunes – Santa Maria
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