TRIBUTOS. Prefeitura promove, nesta segunda-feira, mais um sorteio do programa “Peça Nota Santa Maria”
Por JOÃO PEDRO LAMAS (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), vai realizar, na próxima segunda-feira (30), o terceiro sorteio de 2019 do programa Peça Nota Santa Maria. O Executivo municipal dará nove prêmios de R$ 1 mil e R$ 3 mil. A premiação será no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Vale Machado, 1.415, no Centro) a partir das 15h.
O Peça Nota Santa Maria incentiva quem fizer compras em Santa Maria a pedir nota fiscal. Dessa forma, ao se cadastrar, o contribuinte passa a concorrer a prêmios, e o Município ganha ao arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, de acordo com a coordenadora do PMEF, Rosaura Vargas, por meio do programa, escolas municipais e entidades sociais são beneficiadas com repasses financeiros.
“As escolas e entidades indicadas pelos sorteados recebem 30% do valor dos prêmios. Além disso, as 10 escolas mais indicadas recebem prêmios em dinheiro, sendo a primeira contemplada com R$ 3 mil e as demais com R$ 1 mil cada. A entidade social mais indicada também recebe um prêmio de R$ 1 mil”, explica.
Todo cidadão que participa do programa, além de concorrer aos prêmios em dinheiro, sorteados trimestralmente, também acumula créditos que possibilitam conseguir desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Quem ainda não indicou os imóveis para receber o desconto do IPTU de 2020 poderá fazer a indicação até 31 de outubro de 2019 diretamente no site do Peça Nota Santa Maria.
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