ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a reforma previdenciária que ele acredita seja necessária no Rio Grande do Sul

Da previdência às reformas: quais os desafios futuros

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Ontem (23/10) o Senado da República aprovou, em segundo turno, a reforma da previdência no âmbito federal. Assim, ela vai à promulgação e passa a vigorar para os servidores do governo federal e os trabalhadores formais da iniciativa privada que estão (ou estarão) cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sob guarda da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estados ficaram fora e assim alguns desafios ainda permanecem postos, principalmente, ao Rio Grande do Sul.

Foram mais de 10 meses para aprovar uma reforma extremamente urgente para o país. As contas públicas federais quase colapsaram e as duras reformas se impuseram à classe política que teve de se mexer. No estado do Rio Grande do Sul a situação não é diferente, e assim uma série de reformas estruturais e fiscais fazem-se necessárias. A expectativa é que o governador encaminhe ao parlamento gaúcho um pacote, e não se nega, pesado aos servidores estaduais que, em sua maioria, sofrem com o parcelamento de salários há 48 meses. Mas então, por que reformar? Por que encarar desafios tão grandes e difíceis de explicar à população?

Porque o Rio Grande do Sul, assim como o Brasil, já não pode esperar. Criamos um Estado que no passado distribuiu benefícios, sem preocupar-se em como pagar no futuro. Só que o passado… passou; e o futuro chegou. A conta está na mesa de cada gaúcho e em especial dos professores, policiais e demais servidores do Rio Grande do Sul.

Nossa folha salarial, ao longo deste 2019, consumiu 82% de todas as despesas do governo. Temos a pior proporção do país, na relação de dependência da nossa previdência estadual. Para cada servidor estadual trabalhando, temos 1,67 servidores aposentados, ou seja, há mais gente gozando o merecido descanso do que trabalhando no estado do Rio Grande do Sul. No entanto, ao contrário do que se imagina (que o valor pago pela nossa aposentadoria ao longo da nossa carreira é guardado para nos devolver no futuro), são os atuais trabalhadores que bancam as aposentadorias daqueles que já estão inativos. Isso funcionava 50 anos atrás, quando existiam muito mais trabalhadores ativos do que inativos. Hoje, com a inversão disso, a conta simplesmente não fecha!

Não é à toa que temos na previdência estadual o maior buraco. Em 2018 o déficit foi de R$ 11,6 bilhões e em 2019 se projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões no sistema estadual de aposentadorias. Num estado assim, reformar as carreiras, endurecer as regras, as alíquotas de contribuição e combater os avanços automáticos passa a ser uma obrigação do governante que se preocupa, minimamente, com o futuro das nossas crianças e das demais gerações.

Nós podemos ignorar esta realidade, mas certamente não poderemos ignorar as consequências de negligenciar o presente sem se preocupar com o futuro. Encarar as duras reformas que virão é a forma madura de evitar o colapso estatal. Para que tenhamos ideia: se estivéssemos obrigados a pagar as parcelas da dívida do estado com a União, recém estaríamos pagando a folha de fevereiro dos nossos professores, policiais e demais servidores. Além disso, nesta situação o governo não consegue investir. O investimento, em relação ao PIB do estado, chegou aos míseros 0,3% no ano passado. Assim, as escolas se deterioram e a polícia deixa de investigar e proteger. A saúde não atende e a população em geral sente na pele a falência do estado na prestação dos serviços mais essenciais para nossas vidas. Ou a gente reforma ou quebra! E não tenham dúvidas, os primeiros a sentir a inoperância do estado em caso de não ocorrência das reformas serão os cidadãos mais pobres desta e das próximas gerações.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

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