ASSEMBLEIA. Deputado santa-mariense lidera grupo que revisará mais de 10 mil leis do Rio Grande do Sul

ASSEMBLEIA. Deputado santa-mariense lidera grupo que revisará mais de 10 mil leis do Rio Grande do Sul

ASSEMBLEIA. Deputado santa-mariense lidera grupo que revisará mais de 10 mil leis do Rio Grande do Sul - riesgo-revisão-legalPor MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Adelar Martins), da Assessoria de Comunicação do Novo

Foi instalada (foto acima), nesta terça-feira (08/10), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Revisão Legal. Proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a iniciativa visa a revisar o arcabouço legislativo do Estado. Segundo Riesgo, o objetivo da comissão será analisar toda a legislação gaúcha e propor a modernização de normas que representam entraves burocráticos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A comissão será formada por 12 parlamentares e terá prazo de 120 dias para elaborar um relatório técnico.

Atualmente, o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. “Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado”, defende o deputado do Novo.

De acordo com Riesgo, o trabalho que será realizado pela comissão visa a aprofundar relatório feito pelo então deputado estadual Marcel van Hatten – hoje deputado federal. “Não estamos inventando a roda. Propusemos a instalação deste grupo porque precisamos ter um trabalho constante. No meu entendimento, esta comissão deveria ser permanente para que pudéssemos, de tempos em tempos, higienizar a nossa legislação”, ressaltou. O parlamentar do Novo acrescentou que é habitual a aprovação de “leis que não pegam”. “Se uma lei não é cumprida, então não deveria ser uma lei. Isso desrespeita o Estado Democrático de Direito”, alertou Riesgo.

Enquanto aguardava a aprovação da comissão especial, Riesgo já havia promovido a instalação da Frente Parlamentar da Revisão Legal. Com o apoio de outros 18 deputados, a frente possibilitou o início aos trabalhos de pesquisa. Desde maio, uma equipe coordenada por Riesgo analisa a legislação estadual para identificar os principais gargalos que constarão no relatório final.



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