SALA DE DEBATE. Crise no PSL, Supremo e debate sobre a Segunda Instância, petróleo nas praias do NE
É verdade que, por exemplo, as dificuldades de motoristas e pedestres nas rodovias do entorno de Santa Maria receberam destaque. Mas o fatoé que pelo menos outros três temas acabaram por predominar no “Sala de Debate” desta segunda-feira, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1. Um deles, por exemplo, a tomar tempo dos convidados do dia (Elvandir José da Costa, Luiz Ernani Araújo, Walter Jobim Neto e Alfeu Bisaque Pereira), foi o forrobodó que envolve o PSL, partido do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Mas, que se diga, a questão da prisão depois da Segunda Instância, sob análise neste momento no Supremo Tribunal Federal, recebeu tempo ainda maior dos debatedores, sob a mediação de Roberto Bisogno e a participação também deste editor e dos ouvintes, via WhatsApp. Só menos, na verdade, que a questão ambiental, representada no program pela discussão em torno da chegada do petróleo (e suas nefastas consequências) nas praias do nordeste brasileiro.
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Questão do petróleo. Não costumo comentar opinião de certas pessoas, perda de tempo, não têm credibilidade. Costurar um monte de mimimi para dar impressão de que sabe do que está falando para criticar o governo sem ter muito trabalho.
Tal plano do ex-ministro Minc tem como um dos pontos principais o aviso das autoridades da ocorrência do vazamento por quem deu causa. Aparentemente pensavam nos exploradores de petróleo locais, embora a Petrobras já tenha, pelo que sei, desrespeitado a regra.
Satélites Brasil não tem. O comercial com melhor resolução transforma um quadrado de 40 cm de lado em um ponto ‘na tela’ se for preto e branco. Em cores o quadrado tem metro e meio de lado. Logo a tal gazela na África viraria três pontos. Também não existem satélites apontados para todo lugar o tempo todo.
Buracos de rua, para os ‘racionais’, segundo apurei, tem que ser ampliados, superfície tem que estar seca, sem muito pó e o material para o remendo tem que ser o mesmo utilizado no asfaltamento original. Senão não dura. Não dá para sentar no estúdio e ‘adivinhar’ o mundo.
Segundo alguns veículos o Molusco vai sair do xilindró e sair em caravana pregando a ‘união nacional’. Pois bem, para mim pode ir para o diabo que o carregue, iria sair de qualquer maneira algum dia.
Quanto ao Lenio Streck e José Carsozo ‘falam o que quero ouvir’ logo são fenomenais: piada. Petista Cardozo tem a seu favor o fato de não ter intenções veladas, não ser arrogante e não se achar dono da verdade. Prova de que é uma pessoa inteligente.
STF vai decidir de alguma forma, nada que não possa ser discutido de novo com outra composição no futuro. Pode haver repercussões politicas (Roma locuta causa finita é no direito canônico) e também nada impede que outra constituinte no futuro não modifique tudo isto. Pais não precisa de processos intermináveis para encher bolso de burocratas.
Constituição diz o seguinte na cláusula pétrea: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; ‘. Constituinte originário não determinou onde ocorre o transito em julgado. No segundo grau autoria e materialidade (grosso modo), quem fez o que, já esta determinado. Em Brasilia só é verificado se a lei federal e a Constituição foram devidamente observados. Tanto não é necessário outra constituinte que o então ministro Cezar Peluso em 2011 apresentou PEC transformando os recursos especial e extraordinário em ações rescisórias. Vamos combinar que o ex-presidente do STF conhece direito constitucional um pouco acima da média. Não foi adiante porque tem muita gente no Congresso com rabo preso e o lobby da OAB atrapalha (rola muito dinheiro para defender corrupto).
Convenção americana de direitos humanos até cita o direito a recorrer para uma (no singular) corte mais alta.
Saída de Toffoli também não foi inventada (também achava que era), sai do artigo 637 do CPP (que está lá desde a década de 40): ‘O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância, para a execução da sentença.’.
Lutas intestinas dos partidos não são motivos para se perder tempo. Amanhã depois estão todos de braço dado de novo. Finado Ulysses dizia, até briga em politica é combinada senão é coisa de amador. Caso tem muito mais do que recursos, fundo partidário, etc. Até fusão como DEM apareceu na brincadeira. Fica como polemica da semana.