Como informei ainda ontem, no final da tarde, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul decidiu, com base no inquérito da Operação Rodin, da Polícia Federal, denunciar 44 pessoas à Justiça Federal. O relatório, com 200 páginas, será entregue hoje à juíza Sílvia Barbisan Fortes, em Santa Maria.

É evidente que se cria muita expectativa em torno dos crimes arrolados e dos nomes dos denunciados. Boa parte deles muito conhecidos em Santa Maria, é o que se tem certeza. Entre os crimes identificados pelo MPF estão peculato e formação de quadrilha. Mas não são os únicos e nem todos são acusados de tudo, por certo. Isso se esclarecerá hoje, por certo.

Acompanhe, a seguir, o material divulgado oficialmente pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, com mais detalhes acerca da decisão dos procuradores. No final, um comentário meu. Confira:

Voltaremos ao assunto.

“MPF/RS denuncia 44 pessoas por fraudes no Detran gaúcho

Peça acusatória possui mais de 200 páginas.

O Ministério Público Federal apresenta amanhã, 15 de maio, à Justiça Federal em Santa Maria (RS) denúncia contra 44 pessoas acusadas de envolvimento em fraude nos contratos de prestação de serviços ao Departamento de Trânsito gaúcho (Detran/RS) pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), causando o desvio de aproximadamente 44 milhões de reais dos cofres públicos.

A força-tarefa do MPF, que investiga desde abril do ano passado as denúncias de fraudes envolvendo a UFSM e as fundações de apoio (dentre elas, o caso envolvendo o Detran/RS), vai apresentar a peça acusatória contendo mais de 200 páginas. De acordo com os procuradores da República que compõem a força-tarefa do MPF na Operação Rodin, o estudo do inquérito policial passou pela análise de diversos documentos, dentre os quais mídias eletrônicas, como CDs e registros de e-mails.

Em novembro de 2007, durante a investigação, com a atuação conjunta da Polícia Federal, 13 pessoas foram presas, suspeitas de superfaturar os preços dos contratos firmados entre o Detran/RS e as fundações, para a realização de exames de direção, necessários à habilitação dos condutores de automóveis. Neste momento, 44 pessoas serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha.”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: é evidente que o caso interessa diretamente a santa Maria. Há muita gente conhecida na cidade, especialmente na área educacional, que certamente constará na relação de denunciados. Ainda mais que, conforme noticiou-se, há alguns dias, havia a possibilidade de o Ministério Público Federal deixar de fora dois dos 39 indiciados pela PF, acrescentando porém outros 30 nomes. Isso não se confirma. Em todo caso, no mínimo cinco nomes novos serão acrescentados.

Em tempo: a Operação Rodin, o inquérito da Polícia Federal e a própria denúncia ainda não significam que todos os citados sejam réus. Isso só acontecerá depois que a juíza analisar o relatório do MPF. Com base nele, decidirá quem, quais, quantos e em que crimes haverá a aceitação da denúncia. Só então o caso vira processo e os hoje indiciados ou acrescentados pelos procuradores se transformarão em réus. O que não quer dizer, nunca é demais lembrar, culpados.