BRASIL. Mulheres contam com 53% do eleitorado, mas menos de 15% dos cargos eletivos disponíveis

Por Paola Lima e Raíssa Portela / Da Agência Senado

A conselheira tutelar Tatiana Pires sempre esteve ao lado do movimento negro e de defesa da mulher. Morando em Natal (RN), ela decidiu disputar as eleições este ano para defender políticas públicas em prol da comunidade, reivindicadas pelo coletivo de mulheres em que atua na cidade. É pré-candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados.

A proteção dos animais é a preocupação da servidora pública Vanessa Negrini. Com a proposta de uma relação mais harmônica entre seres humanos e outros animais, ela também quer disputar, pelo Distrito Federal, uma das vagas de deputada federal.

A técnica de enfermagem Vanda Witoto foi a primeira pessoa no Amazonas a receber a vacina Coronavac. Ela ficou conhecida durante a pandemia pela luta contra a covid-19 em sua comunidade – o Parque das Tribos, em Manaus, onde vivem mais de 35 etnias indígenas. Nesta eleição, Vanda vai tentar se eleger deputada federal pelo Amazonas.

Tatiana, Vanessa e Vanda fazem parte de uma minoria: a das mulheres que participam da vida política no país. De acordo com o IBGE, mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos.

Desde o início da República, em 1889, o país teve uma única presidente, Dilma Rousseff, e apenas 16 governadoras mulheres. Dessas, só oito foram eleitas para o cargo, as demais eram vice-governadoras que ocuparam o posto com a saída do titular.

As oito eleitas governaram seis estados – Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul -, sendo três delas no Rio Grande do Norte. O estado nordestino, aliás, é pioneiro em participação feminina na política. Foi o primeiro, em 1927, a autorizar as mulheres a votarem e serem votadas. Também foi, em 1928, o primeiro do país a eleger uma prefeita: Alzira Soriano, na cidade de Lajes.

Apenas com o Código Eleitoral de 1932, há 90 anos, o voto feminino foi autorizado em todo o Brasil. As brasileiras então puderam ir às urnas e eleger seus representantes. Entre eles, elegeu-se uma mulher, Carlota Pereira de Queirós, em São Paulo, deputada pioneira do Parlamento.

– Ocupamos apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados; no Senado, são 13%. Nas assembleias estaduais, a mesma situação: apenas 161 mulheres foram eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de postos. Uma vergonha! Temos de garantir a paridade de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias. A lei que exigiu um mínimo de 30% de mulheres candidatas nas chapas foi importante, mas não é suficiente – protesta Vanessa Negrini.

Para mudar essa realidade, é fundamental o estímulo ao lançamento de mais candidaturas femininas, especialmente de mulheres negras, indígenas e de identidades LGBTQIA+. Na avaliação da consultora legislativa do Senado Mila Landin, ajudam nesse processo medidas como a garantia de recursos financeiros para o financiamento das campanhas; ações educativas para combater a desigualdade de gênero; e ações afirmativas, como a reserva legal de cotas para mulheres em alguns cargos.

Ações afirmativas

A senadora Leila Barros (PDT-DF), procuradora da Mulher no Senado, também defende a adoção de ações afirmativas para promover maior participação das mulheres na política, assim como para combater as distorções históricas que colocaram a mulher em segundo plano nesta área.

– A mulher tem uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo, além de ter maior conhecimento de causa sobre pautas femininas como aborto, saúde, assédio, maternidade e igualdade de gênero. Por outro lado, já demonstramos também ter qualificação semelhante à dos homens para ocupar quaisquer funções – afirma…”

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