ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e ocupação de espaços públicos. Ah, e os cuidados com eles, é claro!

Se é público, não é de ninguém!

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

O sociólogo francês Henri Lefebvre. ao publicar sua obra O Direito à Cidade – Le droit à la ville -,  logo na apresentação, afirma que o direito à cidade, isto é, à vida urbana, é a condição de um humanismo e uma democracia renovados.

A partir dessa concepção teórico social é possível perceber a construção de uma agenda política por meio de diversos movimentos sociais na busca de um direito à cidade ainda mais amplo do que a própria liberdade individual, mas ao direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. É o exercício permanente de um poder coletivo, a fim de remodelar os processos de urbanização.

Assim, o direito à cidade, a ideia de que é possível viver e conviver em harmonia em um espaço público que se presta ao bem-estar de todos, somente é possível a partir da plena militância cidadã e da efetiva ocupação dos espaços democráticos de diálogo. A partir dessa construção dialógica é que o cidadão poderá compreender que, mais do que um simples morador de determinada localidade, ele é parte; e sendo parte deve contribuir para as melhorias do ambiente a sua volta.

No entanto, culturalmente guardamos uma distância entre o Estado e a nossa condição de protagonistas no dia a dia do meio em que vivemos. Ao ter internalizado em nosso pensamento que o Estado é um ente a parte na relação social, acabamos por não nos comprometer com as melhorias que são disponibilizadas e, desta forma, não compreendemos que, se é público, é nosso.

Esse tipo de comportamento leva a condições que são nocivas à nossa qualidade de vida e a relação com à própria cidade que moramos. Um exemplo é o atual estado de depredação que está a Praça dos Bombeiros em Santa Maria. Recordo-me de quando foi entregue para o uso coletivo, após uma ampla reforma e revitalização. A Praça era um exemplo de espaço adequado à convivência das pessoas. Atualmente, a ação das pessoas devolve ao ente municipal um espaço decadente, depredado e inapto ao uso de forma satisfatória. O custo para manter um espaço público de lazer é de todos nós; a depredação é feita por poucos, mas toda a comunidade é atingida.

Na sexta-feira, em Porto Alegre, uma obra de arte instalada em 2008, próxima à Estação Mercado da Trensurb, no centro da capital, foi alvo de vandalismo. É um painel que retrata a Epopeia Rio-Grandense, Missioneira e Farroupilha, ou seja, fala da nossa cultura, da nossa identidade. E não foi a primeira vez que esse fato ocorreu.

Será que é essa a nossa identidade?  Morarmos em cidades maltratadas, feias, depreciadas, com poucos espaços de lazer e tornando-se um lugar onde a convivência com as pessoas somente seja possível dentro de nossas casas, atrás das grades que nos protegem da violência urbana?

Eu acredito que é preciso ocupar os espaços, ocupar a cidade.  É preciso cuidar do nosso lar. É preciso ter a consciência de que se é público é de todos nós. A responsabilidade por uma cidade melhor é coletiva, não é obrigação única do poder público; mas dever de cada e todo cidadão.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto de Avenida Rio Branco, que ilustra este artigo, é do arquivo da Prefeitura Municipal e foi reproduzida a partir deste AQUI.