CIDADANIA. Audiência Pública debaterá na cidade, com o autor, Eduardo Suplicy, a Lei da Renda Básica

Por MARCELO ANTUNES (com foto de Reprodução), da Assessoria de Imprensa de Valdeci Oliveira

Com a presença do ex-senador Eduardo Suplicy (foto acima) em Porto Alegre e Santa Maria, serão realizadas, nos próximos dias, duas audiências públicas para discutir os temas das desigualdade social e da renda básica. Na capital, o encontro será nesta sexta-feira (29), às 9h30, no Memorial do Legislativo (Rua Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico). Já em Santa Maria, a audiência ocorrerá no sábado (30), no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter (Rua Heitor Campos, sem número), também às 9h30.

A realização das audiências, aprovadas por unanimidade pelas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, foram propostas pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), com o objetivo de trazer esse tema para o debate público num momento de crise econômica e social, em que o desemprego atinge mais de 12 milhões de pessoas.

Segundo o parlamentar, além da pouca oferta de trabalho, o Brasil está entre os países que mais concentram renda no mundo e que possui uma das maiores desigualdades sociais do planeta. “A sociedade brasileira não pode mais ignorar o fato de que por aqui os 5% mais abastados financeiramente possuam a mesma fatia de renda que os outros 95% da população”, avalia.

Outras presenças já confirmadas para o encontro em Santa Maria são a de Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) e Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais e Internacionais da RBRB. Em Porto Alegre, a audiência contará também com a presença de Antônio Cattani, professor do programa de pós-graduação em sociologia da UFRGS. “Será um debate extremamente qualificado. O Suplicy é o autor da Lei da Renda Básica de Cidadania e os demais palestrantes também têm um acúmulo muito grande no tema. Esperamos contribuir com o avanço da pauta da renda básica no Rio Grande do Sul”, afirmou Valdeci

LEI – A Lei 10.835/2004, de autoria de Suplicy, institui por  por etapas a chamada renda básica de cidadania, começando com o benefício àqueles que mais precisam, até ser estendida para toda a população brasileira. O Bolsa Família é um exemplo dessa política.