REGIÃO. Confira índices de arrecadação própria dos 13 municípios da AM-Centro ameaçados de extinção

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Alague da Usina de Itaúba, em Pinhal Grande, na 4ª Colônia. Município possui apenas 1,8% de arrecadação própria em relação à receita

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/arquivo), da Equipe do Site

Moradores do interior ligaram o sinal de alerta, na semana passada, quando o governo Bolsonaro anunciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo que determina a extinção de pequenas cidades (AQUI). Na região, se nenhum critério da PEC for alterado, 13 integrantes da Associação dos Municípios da Região Centro (AM-Centro) sumirão do mapa.

A PEC estabelece que cidades com até 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados a municípios vizinhos, caso não comprovem sua sustentabilidade a partir de 1º de janeiro de 2025.

Conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 1.252 municípios com até 5 mil habitantes do país, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Com uma eventual aprovação do texto no Congresso, 226 cidades gaúchas seriam afetadas.

Na região da AM-Centro, os 13 municípios ameaçados de extinção possuem uma arrecadação própria de, em média, 2,90% em relação à receita. Os menores índices são registrados por Pinhal Grande e Toropi, com 1,80%. A arrecadação própria é maior em Vila Nova do Sul, com percentual de 5,80%.

Na tabela abaixo, confira a relação de habitantes; receita corrente líquida; percentual de arrecadação própria e o valor total arrecadado com impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) dos 13 municípios atingidos.

REGIÃO. Confira índices de arrecadação própria dos 13 municípios da AM-Centro ameaçados de extinção - maiquel-tabelaConfira AQUI os dados de todos os municípios brasileiros ameaçados de extinção.



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