REGIÃO. Pagamento médio de R$ 21,5 mil a servidores da educação, em dezembro, gera polêmica em Itaara

Por Maiquel Rosauro

Itaara vive dias polêmicos. Nas redes sociais, moradores do município vizinho a Santa Maria têm reclamado da remuneração paga a servidores vinculados à educação. Em dezembro de 2019, a Prefeitura contava com recursos em caixa para investimento no setor e decidiu valorizar os profissionais da área pagando um abono superior a R$ 665 mil para mais de 40 servidores.

A polêmica começou quando os itaarenses analisaram a folha de pagamento da Prefeitura no Portal da Transparência. Não demorou para os moradores perceberem, por exemplo, que professores com salário base de R$ 2,3 mil receberam, em dezembro, salário líquido superior a R$ 15 mil.

Em um grupo no Facebook que reúne moradores de Itaara, um usuário da rede social resumiu o caso como ‘revoltante’, enquanto outro disse que o dinheiro deveria ter sido gasto na manutenção das escolas. Uma mensagem compartilhada diversas vezes no WhatsApp classificou o pagamento do abono como ‘imoral’.

Conforme dados do Portal da Transparência, a Prefeitura de Itaara pagou uma folha complementar, em dezembro, no valor total de R$ 665.592,89 para 46 profissionais que atuam na educação. O recurso é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O pagamento foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Itaara, que tornou Lei (1765/2019) projeto do Executivo que previa o pagamento do abono a professores, serventes de escola, motoristas do transporte escolar, zelador de ginásio municipal, operário especializado e nutricionista. A legislação também estabeleceu os percentuais utilizados para dividir a verba entre cada servidor.

Destaque para o artigo 3º da lei, que determinava o pagamento independentemente de o servidor ocupar um ou dois cargos públicos acumuláveis, de modo que fosse pago de acordo com cada matrícula. Desta forma, três servidores entre os 46 beneficiados pela lei receberam dois abonos.

A maior remuneração foi de uma professora das séries iniciais, que tem salário base de R$ 2.364,62. Em dezembro, sua remuneração bruta foi de R$ 42.563,11 (líquido de R$ 29.967,69). Ela possui duas matrículas e recebeu no mês passado o pagamento da folha mensal, 13º e os dois abonos.

A menor remuneração entre os beneficiados pelo abono foi paga a uma agente de serviços complementares, que possui salário base de R$ 923,32. Ela recebeu no mês passado R$ 6.325,51 brutos (R$ 5.332,36 líquidos), que inclui salário, 13º e abono.

Os 46 profissionais que ganharam abono tiveram uma remuneração média, em valores brutos, de R$ 21.517,68.

“Essa situação não deverá mais ocorrer”, diz secretária de Gestão

Itaara tem cerca de 5,4 mil habitantes e conta hoje com três instituições de ensino municipais. A Gralha Azul, de Educação Infantil, que atende 130 crianças em turno único; e a Alfredo Lenhardt e a Euclides Pinto Ribas, ambas de Ensino Fundamental, que juntas possuem cerca de 770 alunos.

Todas as salas de aula, segundo a Prefeitura, possuem aparelhos de ar-condicionado e data show. Além disso, a rede municipal conta com nutricionista e laboratórios de informática novos.

Conforme a secretária municipal de Gestão e Planejamento de Itaara, Maria Helena Mallmann, o abono foi pago aos servidores da educação a fim de valorizar os profissionais. Ela ressalta que não existe impedimento legal para o pagamento do benefício, uma vez que os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.

“É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério”, diz Maria Helena.

A secretária também explica que o abono é uma forma de pagamento que tem sido utilizada, sobretudo, pelos municípios quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 60% do Fundeb.

“Portanto, esse tipo de pagamento deve ser adotado em caráter provisório e excepcional, apenas nessas situações especiais e eventuais, não devendo ser adotado em caráter permanente. Essa situação não deverá mais ocorrer, pois foi aprovado, após longos anos de negociação, o Plano de Carreira do Magistério, que atendeu de forma justa as reivindicações dos professores”, relata Maria Helena.

Todos os profissionais que receberam o abono são servidores efetivos ou contratados via concurso público ou processo seletivo com contrato em vigência.

“Cabe ressaltar que as sobras ocorridas referem-se a uma gestão responsável e eficaz que proporcionou aumento da arrecadação e, portanto, dos recursos obrigatórios destinados à educação”, complementa a secretária de Gestão.

Clique nos links e confira as melhorias realizadas pela Prefeitura de Itaara nas escolas municipais:

EMEI Gralha Azul – EMEF Alfredo Lenhardt – EMEF Pinto Ribas