SEGURANÇA. Valdeci recebe projeto do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de SM

“Ou a sociedade se une e reage a esse tipo de crime ou será a barbárie generalizada”, diz Valdeci. Foto Marcelo Antunes / Divulgação

Por Tiago Machado / Assessor do deputado Valdeci Oliveira

Segundo dados coletados e tabulados pela plataforma digital Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA), entre 2010 e 2017 mais de 1,23 milhão de mulheres (incluindo crianças meninas e adolescentes) apontaram ter sofrido algum tipo de violência no Brasil. De acordo com a Convenção de Belém do Pará (1994), em seu artigo primeiro, essa violência é definida como qualquer ação ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Por este parâmetro, entre as cidades gaúchas com mais de 250 mil habitantes Santa Maria apresentou a maior taxa notificada, cerca de 776.1 a cada 100 mil mulheres. Entre os estados brasileiros o RS ficou em quarto lugar, com 617 para cada grupo 100 mil.

Esse triste e preocupante quadro fez com que o Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Santa Maria elaborasse um projeto de criação de uma campanha de prevenção a esse tipo de crime no município, que foi apresentado na última segunda-feira (20) em encontro com o deputado Valdeci Oliveira e o vereador Luciano Zanini. A entrega do projeto foi feito pelas advogadas Marina Callegaro e Taís Lora, pela enfermeira Maria Celeste e pela delegada Elizabete Shimomura, todas participantes do Fórum. A promoção é em conjunto com o Juizado de Violência Doméstica do município.

“É uma situação alarmante, em que pessoas estão sendo atacadas, violentadas, agredidas e até mortas pelo simples fato de, não importando a idade, serem mulheres. Se calar diante de uma situação dessa é ser conivente e cúmplice. Devemos trabalhar no convencimento, na denúncia e exigir o cumprimento da lei”, destacou Valdeci, que integra a Força-tarefa de Combate aos Feminicídios no RS e que colocará o mandato que ocupa na Assembleia Legislativa em apoio a execução da proposta.

“Ou a sociedade se une e reage a esse tipo de crime ou será a barbárie generalizada. E isso não podemos permitir nunca, não podemos minimizar o problema nem olhar para o lado como se não tivéssemos alguma responsabilidade”, avaliou o parlamentar.

Intitulado “Santa Maria 50 – 50”, o projeto, cuja previsão de início será em março, mês em que se destaca o Dia Internacional da Mulher, devendo ter continuidade com ações durante todo o ano, tem inspiração na iniciativa Planeta 50 – 50 da ONU, considerando que é necessário superar desigualdades de direitos e oportunidades para debelar a violência contra as mulheres. Segundo o documento do Fórum, “construir uma Santa Maria 50 – 50 necessita do esforço e engajamento de todos e de todas – homens, mulheres, jovens, crianças, idosos, gestão municipal, instituições públicas e privadas de ensino, meios de comunicação, empresas, sociedade civil organizada, sindicatos, forças armadas, brigada militar, dentre outros, que serão chamados a trabalhar em conjunto e de forma sistematizada na busca por superação de desigualdades de gênero e da violência doméstica.”

Entre os objetivos do projeto estão promover a visibilidade à violência contra as mulheres (VCM) no município por meio de uma campanha que agregue instituições públicas, privadas e sociedade civil, sensibilizar a população e o poder público sobre o problema e sobre a importância de implementação de políticas públicas de prevenção à VCM, contribuir para a redução de índices de violência contra as mulheres na cidade, colaborar na criação de um órgão de gestão municipal que se ocupe na formulação de políticas públicas amplas (como estratégia de superação da cultura que tem, na supremacia masculina, licença para cometer violência contra as mulheres), promover mudanças culturais por meio da disseminação de posturas, princípios e valores éticos de respeito aos direitos humanos das mulheres e à igualdade de gênero. A lista inclui também a contribuição para implementação de um Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência que se ocupe em agilizar encaminhamentos para serviços de atendimento às mulheres, fortalecimento de ações do Fórum e buscar a efetivação de uma Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência em Santa Maria.

Já as ações contarão com publicação de imagens e textos em mídia externa (outdoor, busdoor, placas, adesivos em coletivos urbanos e intermunicipais) em pontos de grande circulação, aulas públicas em praças e intervenções em bares e restaurantes por meio de conversas e distribuição de folders, rodas de conversa, debates, palestras e oficinas em instituições públicas e privadas de ensino, em empresas, unidades de saúde, além de gincanas em escolas municipais e estaduais e diálogos com candidatos às eleições municipais de 2020, entre outras atividades.