ARTIGO. Giuseppe Riesgo, o preço do combustível e sua relação com reformas estruturais e custo do ICMS

Austeridade, reformas e o preço da gasolina

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Se há um tema que, vez ou outra, volta a dominar as conversas de bar e as preocupações financeiras de todo o brasileiro, é o preço da gasolina. Também pudera, a gasolina afeta basicamente todos os preços da economia brasileira. Do valor dos fretes nas compras pela internet, ao preço dos produtos nos supermercados, do custo das passagens de ônibus aos preços nas viagens de avião ou carro, o combustível está ali, compondo boa parte do custo de se viver no Brasil.

Não à toa o valor da gasolina (no caso diesel) esteve entre um dos principais componentes da greve dos caminhoneiros e pressiona, até agora, o governo -, que segue temeroso de novas paralisações. E é por isto que o tema não sai da boca do brasileiro. Porque todos sentem, no próprio bolso, disparadas nos preços dos combustíveis. No entanto, a pergunta principal que carece de respostas é: como podemos baixar o preço dos combustíveis no Brasil e no Rio Grande do Sul?

Há algumas semanas, o Presidente Jair Bolsonaro trouxe uma “solução” no mínimo controversa: zerar os impostos estaduais para, depois, zerar os federais na produção e venda de todos os combustíveis produzidos no país. Apesar do rompante do Presidente, o tema da discussão é relevante. De fato, paga-se muitos impostos sobre a gasolina produzida por aqui. Para que tenhamos uma ideia, só o ICMS compõe 29% do preço da gasolina no Rio Grande do Sul. A União contribui com mais 15%. Só nesta brincadeira, temos 44% do preço dos combustíveis destinados aos tributos estaduais e federais. É, de fato, um escárnio! Mas se a decisão é apenas política, por que não decretarmos num “canetaço” a queda destes tributos e baixamos o preço da gasolina, diesel e demais combustíveis?

A resposta para esta pergunta, apesar de parecer o contrário, está mais na economia do que na política. No Rio Grande do Sul, o ICMS arrecadado na gasolina corresponde a 18% de toda a arrecadação com este imposto (que é o principal do estado). Como cobramos alíquotas majoradas de 30% sobre o “preço de pauta” da gasolina, o produto se tornou fonte de sustentabilidade financeira para o governo gaúcho. O ICMS da gasolina garante, por ano, o pagamento de quase três folhas salariais brutas do funcionalismo gaúcho que, lembremos, está atrasada há mais de 4 anos. Qualquer governador que assuma o Estado do Rio Grande do Sul não poderá – mesmo que queira! -, zerar o ICMS sobre um bem tão demandado quanto a gasolina.

Mas então, o que é possível fazer? O caminho mais viável e responsável, mas também severo, é cortar na própria carne. Conter e, posteriormente, cortar as despesas do Rio Grande do Sul. Hoje temos a 5º gasolina mais cara do país e isto só ocorre porque, no passado, fomos extremamente irresponsáveis com a nossa política fiscal. A gasolina cara que pagamos nos fretes, nos preços do supermercado, na tarifa de ônibus ou nos deslocamentos de carro todos os dias, é fruto inequívoco da gastança e descompromisso fiscal com o futuro do Estado e da nossa gente. As reformas que passamos no janeiro passado e que votei majoritariamente a favor atenuam este cenário. Mas é preciso mais. Precisamos criar uma mentalidade de austeridade nos gastos públicos para que, ali na frente, não tenhamos que sacrificar nosso futuro por irresponsabilidades de “Tarsos & Olívios” ou de quem mais, porventura, possa aparecer. É do respeito com o dinheiro do pagador de impostos que teremos uma gasolina barata e uma economia forte e desenvolvida. Não há outra forma de encarar um problema tão grande deste que não passe por austeridade e responsabilidade fiscal por parte dos nossos próximos governantes.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: A foto que ilustra o artigo é uma reprodução da internet.