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Promissor. Deputados gaúchos já apresentaram 41 projetos. Deles, 28 são projetos de lei

Está certo. Não se está aqui fazendo uma avaliação qualitativa, que muito provavelmente seria desejável. Também é correto afirmar que dessas proposições – além dos projetos de lei há os de resolução e requerimentos – talvez, ou provavelmente, sequer merecessem tanto destaque dos parlamentares. Ok, ok. É possível. É provável.

 

Ainda assim, é louvável que, em menos de duas semanas, os deputados estaduais gaúchos mostrem trabalho, muito trabalho. Isso sem falar no desarquivamento de propostas da legislatura passada e que “morreram” no final de janeiro. Só aí são mais 133 outras propostas.

 

A repórter Marinella Peruzzo, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa, traz mais informações a respeito das atividades dos edis estaduais, nessa arrancada de Legislatura. Confira:

 

“Deputados apresentam 41 novas proposições

 

Ao término da segunda semana de atividade parlamentar, os deputados gaúchos protocolaram 41 novas proposições e desarquivaram 133 antigas. Somente no primeiro dia de trabalho, foram apresentados 28 projetos de lei, três projetos de resolução, seis requerimentos para criação de comissões especiais e dois para realização de Grande Expediente Especial.

 

O deputado Raul Carrion (PCdoB), estreante no Legislativo estadual, foi o primeiro a protocolar matérias na Superintendência Legislativa no dia 1º de fevereiro. Entre as suas propostas, estão a meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas, a suspensão do corte de água para desempregados, a reserva de vagas em estágios e serviços terceirizados para portadores de deficiência, a instalação de hidrômetros em condomínios e a criação do Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.

 

O deputado Giovani Cherini (PDT), recordista em apresentação de projetos e matérias aprovadas, propõe, entre outras medidas, a obrigatoriedade de desfibriladores cardíacos em locais públicos, a suspensão de número mínimo de créditos para matrícula em estabelecimentos de ensino, a afixação de cartazes com informações sobre doenças sexualmente transmissíveis em banheiros públicos, a isenção por determinado período da taxa de estacionamento em centros comerciais, a proibição do telemarketing fora do horário comercial e a instalação de sistema bloqueador de sinal para celulares em presídios.

 

Tramitação

 

Os projetos permanecem no período de pauta durante dez dias úteis na Superintendência Legislativa para recebimento de emendas e são então encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que os analisa sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, antes de repassá-los para as comissões que avaliam o mérito da matéria. Para propostas de emenda à Constituição e projetos de leis orçamentárias, no entanto, o período de pauta é de 15 dias. Depois de avaliados pelas comissões, os projetos são enviados para apreciação e votação em plenário. Os primeiros projetos, entregues no dia 1º de fevereiro, estarão na CCJ a partir do dia 21 de fevereiro, após o feriado de Carnaval.

 

Agilidade


Um projeto de resolução do deputado Giovani Cherini (PDT) busca acelerar os trabalhos das comissões. Atualmente, explica ele, são necessários sete votos para que um projeto seja aprovado, o que…”

 

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo clicando aqui.

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