CÂMARA. Cida quer que (e apresenta projeto para) escolas ofereçam merenda aos estudantes nas férias

CÂMARA. Cida quer que (e apresenta projeto para) escolas ofereçam merenda aos estudantes nas férias

CÂMARA. Cida quer que (e apresenta projeto para) escolas ofereçam merenda aos estudantes nas férias - maiquel-cida

Programa Merenda nas Férias, da vereadora Cida, tem como foco os estudantes devidamente matriculados na rede municipal de ensino

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV/Arquivo), da Equipe do Site

A vereadora Cida Brizola (PP) protocolou um projeto de lei que visa a fazer com que os estudantes da rede municipal retornem às escolas nas férias. O objetivo não é promover atividades ligadas à educação, mas fornecer merenda.

Chamado de Programa Merenda nas Férias, o projeto pretende reorganizar o cronograma de férias e aditivar contratos de fornecimento de merenda escolar, a fim de suprir a demanda no período sem aulas.

“Levando em consideração o grande número de crianças em situação (socioeconômico) de vulnerabilidade em nosso município, o presente busca suprir uma lacuna criada com o recesso escolar, sendo que muitas crianças, durante o ano letivo, contam com a merenda escolar, por muitas vezes, como a única refeição do dia”, diz Cida na Justificativa do projeto.

Segundo a proposta, as despesas serão pagas por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Município da Educação, suplementadas se necessário.

Na Justificativa, Cida indica que serão beneficiados apenas os alunos devidamente matriculados.

A proposta, no momento, encontra-se em análise na Procuradoria Jurídica da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovada em Plenário e sancionada pelo prefeito.

Clique AQUI e confira o projeto.



1 comentário

  1. O Brando

    Bastante jeito de inconstitucional. Vicio de iniciativa. Não é só a receita, é o funcionamento da administração pública. Executivo teria que alterar férias de servidores das escolas, provavelmente contratar gente.
    É projeto populista para arrecadar votos.

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