POLÍTICA. Sessão Solene da Câmara e do Senado reabrem nesta segunda as atividades no Congresso

POLÍTICA. Sessão Solene da Câmara e do Senado reabrem nesta segunda as atividades no Congresso

POLÍTICA. Sessão Solene da Câmara e do Senado reabrem nesta segunda as atividades no Congresso - agência-senado-fim-do-recesso

Sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro do ano passado. Agora, Toffoli discursará e Bolsonaro enviará carta

Texto produzido pela redação da Agência Senado, com foto de JANE ARAÚJO

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.

O evento mobiliza diversos setores das duas casas legislativas. Segundo Cefas Siqueira, coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, as providência iniciais da organização já se iniciaram em novembro do ano passado.

A secretaria, vinculada à Secretaria de Comunicação Social do Senado, é responsável pela coordenação das ações necessárias para a realização do evento, que envolvem o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

TV Senado e Rádio Senado transmitirão a reabertura dos trabalhos a partir das 14h30 com informações sobre a cerimônia externa e a sessão solene, mas a programação das duas emissoras irá tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão também poderá ser acompanhada pelo YouTube, Twitter e Instagram. A Agência Senado publicará notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades no portal.

Rito

O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

Se no passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a leitura acontece no Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. O Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni. A leitura é feita pelo parlamentar que ocupa a primeira-secretaria da mesa do Congresso, que este ano é a deputada Soraya Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Câmara. O que se lê não é o documento todo, mas apenas a introdução.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011. Nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência.

Em 2016, em meio à crise no governo, Dilma voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o então presidente José Sarney compareceu pessoalmente.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *