TRABALHO. Professores da rede municipal tratam de Previdência, greve geral nacional, salários e do Fundeb
Por PAULO ANDRÉ DUTRA (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Sinprosm
Os professores municipais têm dois compromissos de classe para as próximas semanas em Santa Maria. Nesta quinta-feira (5/3), o Sinprosm convida a categoria para a plenária “Reforma da previdência: impacto imediato”. Na quarta-feira seguinte (11/3), a convocação é para a primeira assembleia geral de 2020. Ambos os encontros acontecem na AABB, às 17h30min.
A plenária do dia 5 tem por objetivo discutir os reflexos da Emenda Constitucional 103, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, na perspectiva de aposentadoria dos professores municipais.
A possibilidade de uma regra de transição em Santa Maria, já em discussão no conselho, será abordada pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipal (IPASSP-SM). Já a Wagner Advogados Associados, assessoria jurídica do Sinprosm, enfocará sua exposição nas propostas que estão contidas na PEC Paralela e prometem ainda mais perdas para as aposentadorias futuras.
TRÊS PAUTAS
Na assembleia do dia 11, três assuntos inicialmente estarão em pauta. “Todos são assuntos fundamentais para o presente e o futuro do magistério em Santa Maria. Pela situação do país, com ameaças veladas à própria democracia, a participação e a unidade na luta são cada vez mais importantes”, alerta a coordenadora de Organização e Patrimônio, Martha Najar.
A adesão à Greve Geral da Educação, marcada pelas centrais sindicais para o dia 18 de março, será posta em debate. O foco do movimento é a aprovação do Fundeb e a maior disponibilização de recursos para a educação.
A deflagração da campanha salarial de 2020 também está na pauta. A coordenação do Sinprosm solicitou ao prefeito Jorge Pozzobom a realização de audiência para tratar da reposição anual, com data-base em março. O ofício do dia 20 de fevereiro ainda não foi respondido.
A reforma da previdência permanece em foco, com o complemento deliberativo do debate realizado na plenária.
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