ARTIGO. Giuseppe Riesgo, combate ao coronavírus e “soluções” propostas para o sistema prisional gaúcho

ARTIGO. Giuseppe Riesgo, combate ao coronavírus e “soluções” propostas para o sistema prisional gaúcho

ARTIGO. Giuseppe Riesgo, combate ao coronavírus e “soluções” propostas para o sistema prisional gaúcho - riesgo-artigoLiberdade para quem?

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

A crise oriunda da pandemia do novo coronavírus deveria ser enfrentada com serenidade e coordenação, mas também com firmeza. Trago este assunto, porque a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em comunhão à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitou à justiça gaúcha a revogação das prisões provisórias ou a transformação em prisão domiciliar daqueles presos que se enquadrem em grupos de risco em relação ao Covid-19. O argumento utilizado pela Defensoria rodeia os riscos sanitários dos presídios gaúchos e a possibilidade de o vírus se disseminar pelo sistema prisional, causando um caos na saúde pública do sistema e do estado como um todo (que não teria como atender tanta gente, em tão pouco tempo).

Não há dúvidas que os presídios do Rio Grande do Sul possuem condições precárias em termos sanitários. Eu mesmo visitei boa parte deles. No entanto, a “solução” apontada pela nossa Defensoria para mitigar tais problemas, é uma solução tipicamente simples mas que pode trazer o efeito oposto tanto em termos sociais como também sanitários.

A população brasileira vivencia um momento único em nossa história. Trancafiada em casa, acompanha diariamente a cobertura da expansão de um inimigo invisível, enquanto torce para não perder seus empregos e dar conta de pagar as contas em dia, como sempre fez. Por isso, soa no mínimo estranho ler que mais de 3,4 mil presos (8,2% do total) de todos os regimes tiveram suas prisões preventivas revogadas ou agora estão sob regime domiciliar. Soa ainda mais estranho que a Defensoria Pública e o nosso Judiciário ignorem as constatações do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), que identifica na manutenção dos custodiados o melhor caminho para que as medidas de controle da proliferação do vírus sejam mais eficazes, em comunhão ao que recomenda o Ministério da Saúde

Qual a lógica disso? É realmente sério que a nossa Defensoria Pública e o Judiciário desconsiderem todos os riscos e proponham soltar criminosos, inclusive homicidas, em um momento delicado como este. Tudo isso baseando-se na suposição de que os presidiários cumprirão isolamento social em suas casas, em respeito às recomendações dos órgãos oficiais de saúde pública. Qual é o sentido de contrariar recomendações como a do Conselho Regional de Medicina?

Colocá-los em casa, em suposto isolamento, retira do Estado justamente o essencial à disseminação do vírus e da violência: o controle social. O sistema prisional do Estado, como eu já disse, é insalubre no combate ao coronavírus. Apenas 37% do nosso sistema possui algum tipo de assistência médica e ambulatorial e a aglomeração ali pode ser fator de transmissão em cadeia. No entanto, além de não termos nenhum caso de contaminação nos presídios gaúchos, com regras básicas de visitação e convivência, é possível controlar o ambiente e evitar que o vírus se alastre pelo sistema.

Já em sociedade esse tipo de controle social se esvai. Teríamos que contar com o bom senso e o respeito às regras por parte daqueles que há muito tempo não sabem o que é isso. Jogaríamos mais pessoas para o meio do convívio social, com maior exposição ao vírus e em situação de desemprego. Essa atitude arrisca um aumento da transmissão e da criminalidade em um momento que o Estado nao pode arcar.

Como eu disse no início deste artigo: a crise exige também firmeza por parte de nossos agentes públicos. Não é soltando homicidas e demais criminosos que resolveremos qualquer coisa, sejam os problemas de saúde pública, sejam os problemas de segurança pública. O que precisamos agora é de prudência e responsabilidade, através de ações coordenadas que considerem todas as variáveis e deem ouvidos às ponderações do Conselho de Medicina. Não podemos arcar com mais riscos neste momento.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editora imagem que ilustra este artigo é uma montagem sobre reproduções (presídio gaúcho e vírus) obtidas na internet.



1 comentário

  1. O Brando

    Nada para se espantar. Parte dos operadores do direito defendem certas concepções filosóficas como se religião fosse. É uma espécie de idealismo exacerbado. Não só no setor jurídico acontece isto. Gente que vive esfregando a barriga no ar condicionado do gabinete não tem contato com a realidade e nem se importa com ela, a realidade é imaginada. Tudo pode ser planejado, tudo pode ser previsto. Problemas extremamente complexos tem soluções simples e de fácil implementação. Leigos dando palpites como se os profissionais da áreas fossem lesados e não soubessem nada ou não se dessem conta do óbvio. O mundo que existe não serve, deve ser consertado .
    Para isto as idéias devem ser implementadas apesar das consequências porque no fim tudo será justificado, o mundo corresponderá a idealização, logo será melhor. Para estas criaturas populismo não é democracia, democracia é uma oligarquia disfarçada onde os ‘iluminados’ carregam a tocha que ilumina a humanidade e a civilização. Boa sorte na empreitada, tem tudo para dar certo, ou melhor, o que pode dar errado?

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