Só fumaça. Internet liberada para fazer campanha, a única real mudança nas regras eleitorais
Voto distrital, misto ou puro? Nem entrou na pauta de discussão. Fim das coligações para pleitos proporcionais? Até se falou no assunto, mas morreu logo. Fidelidade partidária? Sim, mas com uma janela para a traição, um ano antes das eleições. Financiamento público? Listas fechadas? Na-na-ni-na-não! A reforma política virou um traque. Conversa mole para chamar a atenção do distinto público.
No final, afora a possibilidade de troca de partido em prazo determinado, a única real mudança que ocorrerá em 2010 é a possibilidade de uso da grande rede de computadores para fazer campanha. E, queeeem sabe, para buscar troco de financiadores individuais. Que ninguém acredite em mais alguma mudança.
Ah, e essas regras (que, claro, terão um monte de outras coisas insignificantes, apenas para fazer número) podem até ser aprovadas, no âmbito da Câmara dos Deputados, nesta semana – quando o conjunto de medidas gestado por um grupo coordenado por Flávio Dino (foto), comunista do B do Maranhão, será discutido no plenário. Os detalhes estão em reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. O texto é de Eduardo Piovesan, com foto de Jorge Campos. Confira
Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais
A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.
A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.
De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.
Novas regras
O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.
A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.
Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.
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