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COLUNA. E quem diz que não tem “rachadinha” por aqui? José Mauro conta 3 casos que terminaram “mal”

Flavio Bolsonaro, senador, e Fabrício Queiroz (suposto operador), protagonizam caso nacional rumoroso. Mas tem mais perto também

Lá era rachadinha, aqui foi caixinha – e outras historinhas

Por JOSÉ MAURO BATISTA (*)

O esquema em que um parlamentar (deputado ou vereador, por exemplo) se apropria de parte do salário de assessores, conhecido como “rachadinha”, vem ocupando o noticiário político desde que se descobriu indícios de tal prática no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho 01 do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Pois essa prática, que ameaça o mandato do agora senador, é bem conhecida em casas legislativas Brasil afora.

Em Santa Maria, inclusive, já houve cassação de dois vereadores e um processo contra outro. Tudo recentemente – entre 2004 e 2015. O “modus operandi” era o mesmo: o parlamentar ficava com parte dos salários de auxiliares. Houve negativas e alegações de que os recursos eram destinados a bancar atividades legislativas e programas sociais. Esse tipo de caixa paralelo também é usado nas casas legislativas para financiar campanhas eleitorais.

Informalmente, a rachadinha, por aqui, era conhecida como “caixinha”, uma referência ao caixa mantido às custas de “contribuições” voluntárias ou não de cargos de confiança dos vereadores. Em muitos casos, não resta outra opção ao auxiliar para garantir o emprego e, por isso, muitos acabam topando dividir o salário com o chefe.

Por meio de denúncias, o Ministério Público acabou entrando com ações judiciais por considerar a prática irregular. Sem entrar no mérito da questão, o fato é que ao menos três casos ocorreram em Santa Maria, resultando na queda de três vereadores.

Seja para encorpar o contracheque do chefe, para financiar campanha eleitoral ou mesmo para um objetivo mais nobre, como bancar programas e obras sociais, a “rachadinha” ou “caixinha”, ou outro nome qualquer, é uma prática condenada e que pode dar mais que dor de cabeça.

Aposentadoria precoce

As denúncias de “rachadinha” ou “caixinha” custaram as carreiras políticas de três santa-marienses: Júlio Brenner (PSDB), João Ricardo Xavier (PRB) e João Carlos Maciel (PMDB). Com três mandatos, Brenner foi cassado por decisão judicial e tentou retornar ao Legislativo pelo voto, mas não teve êxito.

Xavier foi eleito com a bênção da Igreja Universal e tinha tudo para tentar um salto na carreira, concorrendo a deputado, mas caiu no primeiro mandato. Desgastado pela denúncia, Xavier pendurou as chuteiras e nem concorreu.

O caso mais emblemático é o de Maciel, que também teve três mandatos. Radialista bastante popular, foi campeão de votos duas vezes. Maciel foi cassado em plenário, em 2016, pelos próprios colegas, algo que não ocorria há 39 anos no Legislativo municipal. O comunicador era um nome bastante forte para concorrer a deputado e chegou a ser cogitado para concorrer a prefeito.

Mesmo que não tenham usado o dinheiro da “caixinha” para aumentar o patrimônio e embora ainda possam retornar à política, os três ex-vereadores teriam de, novamente, enfrentar o julgamento das urnas.

Mascarados

Pandemia da Covid-19 mandou para as cucuias a Lei Municipal nª 5864, de 2014, que proíbe uso de máscara em manifestações públicas em Santa Maria. Lei é de autoria do vereador João Ricardo Vargas (Progressistas) e foi inspirada em leis aprovadas no país durante protestos que tomaram as ruas do país.

Infidelidade

Maioria dos filiados dos maiores partidos políticos destoa de suas lideranças nacionais. As exceções são o PT e o PSL. É só dar uma olhada no que políticos daqui postam e comparar o conteúdo com manifestações de governantes, parlamentares e outros líderes.

Teoria e prática

Filiados desconhecem os programas partidários. Na teoria, os partidos pregam uma coisa, já na prática…

Bandeiras

Mesmo embasada em argumentos técnicos, a decisão de fechar ou não estabelecimentos para combater a transmissão de coronavírus é uma decisão política.

(*) José Mauro Batista é jornalista. Até recentemente, editor de Região do Diário de Santa Maria. Antes foi repórter e editor do jornal A Razão. Escreve no site semanalmente, aos domingos.

Observação do Editor: a imagem que ilustra esta coluna é uma reprodução da Internet.

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3 Comentários

  1. Nosso país precisa urgentemente de uma reforma política. Parabéns por mais esse ótimo texto do amigo José Mauro Batista.

  2. Belo texto José Mauro Batista.

    No âmbito estadual também tivemos duas cassações que, entre outros, a “rachadinha” foi motivo para a perda de mandatos. A primeira foi do Deputado Estadual Dr. Basegio, do PDT. O deputado foi denunciado por seu ex-chefe de gabinete por promover um esquema de fraudes nos salários com a nomeação de funcionários fantasmas e de se locupletar das diárias disponibilizadas aos parlamentares. Esses métodos são uma variante da “rachadinha”. O interessante nesse processo de cassação, que aconteceu em 2015, foi o fato de ter sido Basegio o primeiro parlamentar estadual a ser cassado no RS. Nem no período da ditadura militar ocorreu tal situação.

    O segundo parlamentar a ser cassado, agora no ano de 2016, foi o ex-jogador do Grêmio, Jardel. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público por crimes como organização criminosa, peculato e uso de documentos falsos. O ex-jogador foi acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, exigir parte do salário dos assessores e desviar dinheiro da Assembleia Legislativa, mediante apresentação de notas fiscais frias. Ou seja, outra variante da “rachdinha”.

    Como é possível de ser verificado, ficar com parte dos salários dos funcionários é somente a ponta do iceberg. A criatividade e a motivação para se locupletar do dinheiro público não encontra fronteiras.

    Abs.

    Michael Almeida di Giacomo

  3. Excelente lembrança sobre as caixinhas José Mauro, tive três passagens pela Câmara de Vereadores de Santa Maria, os Vereadores que trabalhei sempre forma muito éticos a esse respeito, mas sabíamos de colegas que ficavam com apenas 50% dos seus salários. Infelizmente essa prática ainda ocorre obscura dentro de alguns gabinetes…

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