COVID-19. Governadores e secretários investigados por fraude (e outros crimes) em 15 Estados e no DF

COVID-19. Governadores e secretários investigados por fraude (e outros crimes) em 15 Estados e no DF

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Irregularidades identificadas pelas autoridades em diferentes aspectos do combate ao vírus, em mais da metade das unidades da federação

Da redação do Correio do Povo, com informações do portal R7 e foto de Reprodução

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada quarta-feira no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores, essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da Covid-19, dá sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do País. Quinze Estados e o Distrito Federal apuram irregularidades no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à pandemia.

A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários. Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares (respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida, também abriu-se uma brecha para falcatruas.

No Pará, um dos alvos da Operação “Para Bellum” (prepare-se para a guerra, em latim) é o governador Helder Barbalho (MDB), que não é o único chefe de Estado suspeito. No Rio, acontece o mesmo com Wilson Witzel (PSC), e, em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) também faz parte da investigação. Barbalho assinou a compra dos equipamentos no valor de R$ 50,4 milhões ao Pará. Desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.

Os respiradores, além de demorarem para chegar, mostraram-se inúteis porque eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento. Foram devolvidos, mas o estrago já estava feito. Em nota, o governo disse que os cofres foram ressarcidos e a empresa, processada.

O relator do caso no Ministério Público Federal (MPF), ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

No Rio, um alerta ignorado

No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, da PF, chegou no dia 26 de maio ao Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel. As suspeitas e o desgaste na imagem de Witzel levaram a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a abrir ontem o processo de impeachment do governador.

A suspeita, levantada pela Polícia Civil, com ajuda do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), era de um esquema montado entre integrantes do governo, principalmente da área de saúde, e a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde) para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de campanha.

Witzel não pode nem declarar que não sabia que o contrato lhe traria dores de cabeça. Conforme o R7 revelou, a Procuradoria Geral do Estado o alertou em abril sobre o risco de problemas.  O governo não só ignorou o parecer como, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais de campanha, pagou antecipadamente oito vezes mais que o valor previsto.

O Iabas deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$ 8 milhões, ou cerca de 1% do total das obras. Mas antes do início das obras, o governo já havia dado quase R$ 70 milhões ao instituto. No início de junho, Witzel rompeu o contrato com o Iabas e fez uma denúncia contra a empresa, ao afirmar que ela estava importando carrinhos de anestesia em vez de respiradores.

O Iabas, por sua vez, alegou que a administração pública tinha conhecimento dos equipamentos comprados. E que já havia decidido encerrar o contrato porque em 40 dias o governo fez mais de 20 mudanças nos projetos.

CPI aberta em Santa Catarina

A desconfiança com a utilização de verbas públicas para a contenção da doença levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em Santa Catarina. A CPI investiga a compra emergencial de 200 respiradores, com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões (R$ 165 mil a unidade). Uma força-tarefa investiga suspeitas de fraude, uso de laranjas e superfaturamento. Dois secretários estaduais já deixaram os cargos desde que surgiram as denúncias.

O governador Carlos Moisés passou a ser investigado com a divulgação de que no final de março fez a compra de respiradores de uma outra empresa por R$ 70 mil cada, menos da metade do gasto nos contratos alvo da comissão parlamentar…”

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1 comentário

  1. O Brando

    Entrevista de um dono de laboratório paulista para a BBC. Lotes de testes importados com 72% dos mesmos não funcionando. Material coletado no norte do país indo para análise em SP e chegando inutilizados. De tudo há.

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