CongressoEleições 2020JudiciárioPolítica

ELEIÇÕES. Nova data em discussão. Há quem pense em dia diferente para cidades mais afetadas por Covid

Do site Congresso em Foco. Texto de FLAVIA SAID e foto de MARCELO CAMARGO (Agência Brasil)

O Congresso discute a possibilidade de permitir a realização de eleições suplementares onde houver dificuldade operacional devido à pandemia de covid-19. Ou seja, em cidades em que a situação for considerada mais crítica, sobretudo as menores, a eleição poderá ser realizada depois da data prevista no novo calendário oficial. A comissão mista do Congresso de acompanhamento da pandemia será a responsável por acolher os problemas e indicar as mudanças necessárias.

A sugestão poderá ser incluída na proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais (PEC 18/2020) pelo relator, senador Weverton (PDT-MA). A ideia é garantir a realização do pleito ainda em 2020 com adaptação às diferentes realidades do país. A PEC deve ser votada nesta terça pelo Senado.

Apesar da dificuldade maior em votar a proposta na Câmara, líderes da oposição já trabalham com a possibilidade de votar a matéria esta semana, após aprovação pelo Senado. Líderes do PT, PCdoB, PDT, PV, Psol, da Oposição e da Minoria se reuniram neste domingo (21) com o relator da matéria no Senado a fim de construir um texto de consenso entre as duas Casas. O senador Weverton ainda não finalizou seu relatório, segundo ele mesmo informou ao Congresso em Foco.

LEIA TAMBÉM: 

TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas”, no site do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo” (AQUI)

Ainda não foi definido relator da PEC na Câmara. A escolha do nome cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá se reunir com os demais líderes para acertar a data de votação da proposta.

A data do primeiro turno deverá ser 15 de novembro. Quanto ao segundo turno, porém, ainda não há consenso, podendo ser estipulado o dia 29 de novembro ou 6 de dezembro. As convenções partidárias também serão adiadas para o período de 28 de agosto a 8 de setembro. Além disso, os períodos de vedações e afastamentos também deverão ser estendidos.

Outra ideia aventada, já mencionada pelo próprio relator, é a possibilidade de alterar a data da posse dos eleitos de 1º para 2 de janeiro.

Prorrogação de mandatos

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem defendido a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, sob a justificativa de que a realização do pleito este ano cria desigualdades na disputa eleitoral.

Os líderes da oposição acordaram que a prorrogação dos mandatos não será aceita. “Prorrogar mandatos jamais. Nós não somos constituintes originários”, disse o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente Rodrigo Maia também já se manifestou contrariamente a essa proposta.

A tese de prolongamento dos mandatos é minoritária dentro do Congresso, mas foi defendida esta semana pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Para Gomes, restrições e demais medidas de segurança podem gerar preconceitos e condições desiguais de disputa.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo