Estilo Chinaglia. As razões por que a Câmara retoma a dianteira no debate parlamentar
Ao contrário do que se afirma, e até se reafirma, o desempenho do Congresso, especialmente da Câmara dos Deputados, não foi tão sofrível assim, na Legislatura encerrada em 31 de janeiro. Ali foram aprovadas, entre outras leis, a de Falências, a Parceria Público-Privada, a Lei Geral das Pequenas e Microempresas, o Estatuto do Idoso e o Fundeb.
Não é pouco, convenhamos. Mas tudo isso ficou toldado pela corrupção, as discussões exacerbadas, as CPIs, etc, etc. Ah, e também a tentativa, na undécima hora, da aprovação de um aumento de 91% do salário dos parlamentares. Tudo isso teve origem na Câmara dos Deputados. Que, por conseqüência, acabou perdendo para o Senado a iniciativa do debate político no Parlamento.
Pois, agora, isso está mudando. É da Câmara que surge (ou ressurge) a grande discussão. E isso se deve, em muito, ou quase tudo, ao seu presidente, Arlindo Chinaglia. É o chamado estilo Chinaglia – que levou à votação mais de 40 matérias, e a partir da segunda-feira. Sim, com o petista de São Paulo, a Câmara está trabalhando e muito.
Quem escreve a respeito, e diz que a influência principal desse desempenho é mesmo do Presidente da Casa, ao mesmo tempo em que ressalva o desempenho da legislatura anterior, é o jornalista Antônio Augusto de Queirós, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP), em artigo publicado originalmente no site especializado Congresso em Foco. Confira:
Chinaglia melhora imagem da Câmara…
… e se prepara para enfrentar o desgaste de um reajuste nos vencimentos dos deputados
A eleição de Arlindo Chinaglia (PT/SP) fez bem à Câmara. Desde sua posse, em 1º de fevereiro, a Casa tem deliberado sem interrupção, inclusive às segundas-feiras, e já votou mais de 40 matérias. O ritmo de deliberação das Casas legislativas depende de vários fatores, mas o compromisso e a capacidade de liderança do presidente são decisivos.
A mudança de postura, que possibilitou à oposição também relatar matérias, e a personalidade do presidente, que cobra presença e conduz com firmeza as sessões, mas busca acordos de mérito e de procedimento com os líderes, inclusive os de oposição, ajudam muito no processo de tomada de decisão.
A primeira conseqüência do estilo Arlindo de presidir é a devolução à Câmara da condição de Casa mais importante do Congresso, que tinha sido perdida nas últimas gestões para o Senado Federal.
A estratégia do presidente da Câmara, que já foi líder de partido e do governo, é recuperar rapidamente a imagem da instituição e acumular respeito e prestígio para consumir parte desse capital político no momento em que tiver que reajustar os salários dos deputados.
O reajuste trará desgaste, mas o presidente pretende fazê-lo no momento em que a Mesa já tiver examinado o estudo da FGV de racionalização dos gastos da Câmara, de modo que possa demonstrar que a atualização salarial, que decorre de determinação da Constituição, não irá aumentar as despesas da Casa.
A imagem negativa da Câmara na última legislatura, em parte decorrente dos escândalos e em parte de falta de empenho para desbloquear a pauta, deixava a sensação de ineficiência e de aumento exagerado da edição de medidas provisórias, mas as duas percepções eram verdade apenas parcialmente.
Na legislatura passada, apesar de ter deliberado apenas em 36, 5% das sessões convocadas para votações, a Câmara não foi tão ineficiente quanto pareceu. Aprovou e contribuiu para o aperfeiçoamento de políticas públicas importantes. Da agenda aprovada e transformada em norma jurídica, merecem…
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