CulturaPrefeituraTurismo

TURISMO. Duas organizações se habilitam para gerir Gare de SM por 15 anos, prorrogáveis por outros 15

Por MAURÍCIO ARAUJO (com foto de Ronald Mendes/Divulgação), da Assessoria da Prefeitura

Prefeitura Municipal pretende conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria por 15 anos – renováveis por mais 15

A Prefeitura de Santa Maria está dando andamento ao processo de Chamada Pública que vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Na manhã desta segunda-feira (15), uma empresa e uma associação interessadas tiveram seus documentos analisados e foram habilitadas HABILITADAS pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação para seguirem no processo. Conforme previsto em edital, abriu-se prazo para recurso.

O próximo passo é a Sessão para entrega de projeto, programado para o dia 27 de julho. Posteriormente, uma comissão julgadora vai analisar as propostas apresentadas pela empresa e pela associação e dará continuidade ao processo de Chamada Pública, abrindo-se prazos para recursos até ser conhecido o projeto vencedor.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, foram habilitadas a Associação Amigos da Gare – Associação Cultural de preservação Histórico- Ferroviária, de Santa Maria; e a empresa Fazenda Vento Norte Comércio, Importação e Exportação de Bebidas Ltda, de Passo Fundo.

CHAMADA PÚBLICA

O Poder Executivo vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Assim que concluído, o espaço vai abrigar estabelecimentos comerciais e de serviços, nos segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação, à economia criativa, à educação e ao empreendedorismo. A Cessão Onerosa será válida por um período de 15 anos, podendo ser prorrogável por igual período.

CRONOGRAMA

– 15 de junho – Sessão de Habilitação

– 16 e 17 de junho – Recursos

– 19 de junho – Resultado do recurso

– 27 de julho – Sessão para entrega de projeto/proposta

– 28 de julho a 14 de agosto – Avaliação da comissão julgadora

– 17 de agosto – Divulgação do resultado

– 18 a 20 de agosto – Recursos

– 25 de agosto – Resultado do recurso

– 26 de agosto – Divulgação do vencedor

– Até 5 dias úteis após homologação – Assinatura do Contrato de Cessão de Uso

– Até 45 dias após a assinatura do Contrato de Cessão – Elaboração do Projeto Executivo

– Até 30 dias após a aprovação do projeto por todos os órgãos competentes – Início das obras

– 300 dias – Prazo para a execução da obra

– Até 30 dias após o término da obra para solicitação das licenças necessárias para funcionamento – Habilitação para funcionamento

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

 

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. Surpreendente. Fazenda Vento Norte que trabalha com gestão e administração imobiliária (com empreendimentos em Blumenau, Barros Casal, Passo Fundo, etc.). Amigos da Gare – Associação Cultural de Pre-servação Histórico-Ferroviária.
    Cuidados a serem tomados: capacidade econômica-financeira. Caso contrário pode ocorrer o mesmo que na orla em POA, negócio não sai do chão, vira um cipoal jurídico e tudo fica parado por mais um bom tempo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo