CÂMARA. Confira a produção de cada vereador de Santa Maria nos primeiros seis meses deste 2020

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No 1º semestre, reportagem aponta que seis vereadores não apresentaram projetos de lei e dois não protocolaram pedidos de informações

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

Representar os interesses da população perante o Poder Público é (ou pelo menos deveria ser) a função primordial de um vereador, cabendo a este elaborar leis municipais e fiscalizar o prefeito. Para exercer sua função o parlamentar conta com uma série de ferramentas que possibilitam acesso a informações, solicitar providências (conserto de buracos, por exemplo), propor ou sugerir leis, e ainda apresentar moções (sem contar as cotas de combustível, selos, material de escritório e telefonia, diárias, salário de R$ 10.297,64 e, no mínimo, cinco cargos de confiança). Com todos esses recursos, espera-se que os edis tenham uma alta produtividade. Mas não é o que acontece.

Nos primeiros seis meses de 2020, por exemplo, seis dos atuais 21 vereadores de Santa Maria não apresentaram sequer um único projeto de lei. Outros 14 não protocolaram projetos de sugestão e dois não remeteram pedidos de informações.

Os casos mais emblemáticos são os vereadores Marta Zanella (MDB) e João Chaves (PSDB). Ambos, ex-secretários municipais, retomaram seus assentos na Câmara, respectivamente, no início de maio e no começo de abril. Nesses primeiros dois meses de retorno, a emedebista não apresentou projetos de lei e sugestão, não protocolou pedidos de providência ou de informações e nem sugeriu moções. O tucano, líder do governo na Casa, tem registrado apenas sete pedidos de providências e dois de informações.

Outros parlamentares que atuaram no Legislativo durante todo o semestre também apresentam uma produção discreta. Celita da Silva (PT), por exemplo, fez 14 pedidos de providências, um de informação, um projeto de sugestão e uma moção. Números parecidos com os de João Ricardo Vargas (PP), com 17 pedidos de providências, um de informação, um projeto de lei e duas moções.

A baixa produção legislativa fica evidente quando são comparados aos números de Ovidio Mayer (PTB), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Deili Silva (PSD).

O petebista tem no período 464 pedidos de providências e quatro projetos de lei. Já Luci tem 455 pedidos de providências e 15 de informações. Deili, por sua vez, lidera nos pedidos de informações, com 81, e em projetos de lei (seis).

Na tabela abaixo, confira a produtividade de cada parlamentar no primeiro semestre:

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4 comentários

  1. O Brando

    Medida de produtividade completamente furado. Projetos de lei inócuos, pedidos de informação e providencia idem. Produtividade de burocrata pelo jeito se mede pelo tamanho da pilha de papel resultante.
    Jogando por baixo o custo de cada vereador é 24 mil mensais ou 144 mil por semestre. Mais de três milhões no total. Cada ‘produção’ (2777 ao todo) dos edis custou pouco menos de 1100 reais. Qual o efeito prático? Nomes de ruas? Benesses inconstitucionais que só vão gerar mais uma ação na justiça?
    Talvez o objetivo seja mais projetos inúteis que virem noticia gerando clicks e, talvez, gerem falsas polêmicas que geram mais clicks. O editor comemora ‘mais um recorde de acessos’. Só não lucra a população que paga a conta de um produto que não recebe.

    • Joao

      Só discordo sobre nome de ruas.

      Só quem mora ou morou em rua sem nome oficial sabe o transtorno que é. Ter nome na rua é cidadania.

      Mas, até nisso os vereadores não fazem seu trabalho direito. Existem muistas ruas sem nome na cidade, e algumas por muito tempo já. E das que tem, muitas tem leis que as denominam dubias.

      Alem disso, a lei sobre denominações coloca como condição o aval de associações de moradores ou da UAC. Onde já se viu isso, pq não se mexem para simplicar os critérios da lei e possibilidade que se faça um único projeto de lei para denominar todas as ruas sem nome na cidade. Em Restinga Sêca, a camara tem um banco de denominações aprovados, onde o executivo pega os nomes quando novas vias surgem. Assim, todas as vias no municipio tem nome.

    • O Brando

      OK, de fato deve ser transtorno, também de ser quando mudam nome das vias. Maa é muito pouco pelo dinheiro envolvido. Sem falar no elefante branco.

  2. William

    Tem q cuidar bem a maneira que coloca a fala de um nome de qualquer vereador!
    Nem sempre precisa se apresentar o que fazem!!
    Tem vereador que nao precisa se mostrar para trabalhar, apenas tendo bom relacionamento as coisas funcionam !
    Sei oq estou falando, então por gentilieza, cuide bem algumas palavras mencionadas, bem como a data dos vereadores na casa!!

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