CÂMARA. Vereador não foi à sessão plenária e disse que era para “não se contaminar” com o coronavírus

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

No início da manhã da última terça-feira (7), o vereador Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (MDB) participou da reunião da Comissão de Educação. O encontro começou, como de costume, por volta das 8h30min e reuniu demais membros do colegiado. Porém, às 10h, o emedebista não se fez presente na sessão ordinária. O motivo alegado pela falta agita os bastidores do Parlamento santa-mariense.

Em sua Justificativa de Ausência, encaminhada à Diretoria Legislativa, o vereador alega que não compareceu à sessão plenária devido ao período de pandemia de covid-19 e pelo fato de ele pertencer ao grupo de risco (possui 65 anos). No mesmo documento, informou que a Casa recebeu convidados para a sessão, funcionando na capacidade máxima de 50% de ocupação previsto no PPCI, conforme estabelece Resolução Legislativa 9/2020 enquanto a cidade estiver sob bandeira laranja do programa de Distanciamento Controlado.

Como a justificativa do vereador foi fora do comum, o diretor Legislativo da Casa, Julio Santos, encaminhou o documento para análise da Procuradoria Jurídica da Casa.

“O vereador justificou a sua ausência na resolução, mas há previsão no Regimento Interno sobre o que é considerado falta. Então, para não haver dúvidas por parte do vereador ou outro parlamentar, se faz necessário levar ao conhecimento da Procuradoria para dirimir qualquer questionamento presente ou futuro”, explica Santos.

O Artigo 28, do Capítulo V do Regimento Interno, considera como justificativa legal de faltas problemas de saúde (comprovados por atestado médico), desempenho de missão oficial (desde que autorizado pelo Plenário), participação em funeral de parentes (por afinidade em 1º e 2º graus) e durante licenças específicas previstas no Regimento.

Além de ser computada a falta, a ausência sem a apresentação de justificativa legal sujeitará o vereador à perda da remuneração proporcional correspondente a 1/30 de seu subsídio. Ou seja, se o motivo da ausência não se encaixar nas regras do parágrafo anterior, a falta pode doer no bolso do parlamentar.

O Site apurou, junto à Procuradoria, que a situação está em análise e que um parecer a respeito deverá ser apresentado até quarta-feira (15). O documento será encaminhado à Diretoria Legislativa (órgão que solicitou a ação) e, logo depois, será posto para apreciação da Presidência da Casa, a fim de decidir se será aplicado ou não o desconto por falta não justificada.

Presidente diz que Casa é segura

O assunto repercute internamente, pois transmite a impressão de que as sessões plenárias não são seguras para impedir a disseminação de covid-19. Todavia, o presidente da Casa, Adelar Vargas – Bolinha (MDB), afirma que a Câmara segue rigorosamente as regras de distanciamento e higienização dos ambientes.

“A nossa Casa está segura, adotando todas as medidas determinadas pelos órgãos de saúde e não permitiremos jamais seu descumprimento. Caberá ao vereador fazer prova desta grave alegação”, disse Bolinha.

O Site entrou em contato com Alemão do Gás nesta segunda-feira (13), mas não obteve retorno do parlamentar até o fechamento desta matéria.