CIDADE. Prefeitura faz 141 vistorias na semana, por descumprimento das regras de segurança “anticovid”

Por JOÃO PEDRO LAMAS (texto) e JOÃO VILNEI (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria segue empenhada em garantir a segurança da população, em meio à pandemia de Covid-19, ao fazer cumprir as novas regras de convívio em vigor desde abril deste ano a partir de decretos executivos. Só na última semana, a Fiscalização Municipal Integrada realizou 241 vistorias, tanto em espaços privados (estabelecimentos comerciais ou residenciais) como públicos (ruas, avenidas e praças), tendo recebido 259 denúncias.

Desse total, houve 26 notificações contra pessoas físicas e jurídicas. Os principais motivos que levaram às medidas punitivas foram funcionamento fora do horário permitido, responsabilidade por aglomerar pessoas e não uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras. Os dados dão conta do período entre os dias 10 e 16 de julho.

A Fiscalização Municipal Integrada, da qual fazem parte a Casa Civil, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Secretaria de Saúde, sinaliza que comerciantes e prestadores de serviços têm investido esforços para se adequar às determinações dos decretos municipais e estaduais. Em contrapartida, flagrantes sugerem que a população em geral não tem feito o mesmo.

“É difícil fiscalizar o hábito diário da população, mas vemos pessoas burlando as regras nos estabelecimentos, entrando em família nos supermercados, não respeitando a distância mínima entre as pessoas em filas e se aglomerando para o consumo de bebidas alcoólica em frente a bares e distribuidoras”, conta o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb.

Do total de notificações, 14 foram contra pessoas – jovens que consumiam bebida alcoólica em via pública, sem EPI e aglomerados –, desrespeitando o distanciamento social.

Os principais problemas encontrados pela Fiscalização Municipal Integrada encontram-se nos estabelecimentos que funcionam durante a noite, como bares, lancherias e restaurantes, bem como em festas e eventos particulares em residências ou em locais públicos. Os empresários e funcionários de comércio e serviços são, em geral, solícitos ao receber as recomendações da fiscalização, mas pecam ao não agir de forma preventiva, ou seja, só agem quando são interpelados.

“A maioria das distribuidoras de bebidas, por exemplo, está respeitando os decretos, mas, há, ainda, algumas que não obedecem ao horário de fechamento. E são espaços onde as pessoas se aglomeram na frente ou próximo, em via pública. É um risco. As abordagens acabam se fazendo necessárias, sempre com educação, priorizando a orientação. Porém, quando necessário, como nesses casos, são tomadas medidas administrativas, como notificações, autos de infração e interdição dos locais”, explica Marcio Abbade Ohlveiler, superintendente de Fiscalização.

Santa Maria encontra-se, hoje, na bandeira laranja dentro da classificação de risco do Governo do Estado. Até quinta-feira (16), estavam registrados, no Município, 831 casos confirmados de Covid-19. Vinte e uma pessoas morreram em decorrência da doença. Há 5.991 casos suspeitos, com 2.318 descartados e 379 curados. Cabe à população respeitar as medidas de segurança para evitar que a doença se dissemine mais e, consequentemente, haja mais internações hospitalares e mortes.

Os servidores foram preparados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos Municipais.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp)…”

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