HABITAÇÃO. Vai até esta quinta 1ª etapa da entrega de Concessões de Uso de imóveis na Nova Santa Marta

Por MANUELA VASCONCELLOS (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A iniciativa da Prefeitura de entrega das Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) aos moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria, teve continuidade nesta terça-feira (30), no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). Nesta primeira etapa, 402 residentes do Núcleo Central da Nova Santa Marta estão sendo chamados para receber a matrícula. Ao final das próximas semanas, a Prefeitura terá entregue mais de 4,2 mil concessões. O documento equivale a escrituras públicas das moradias.

“Agradecemos imensamente pela crença dos moradores no Poder Público. Com muito empenho, conseguimos vencer a burocracia e entregar a identidade da residência de cada um. Tudo feito com respeito ao próximo, evitando aglomeração e cuidando da saúde de todos”, declarou o prefeito Jorge Pozzobom, que entregou a primeira concessão do dia para Tereza de Freitas Guedes, 83 anos, moradora do bairro há 11.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS 402 MORADORES CHAMADOS NESTA PRIMEIRA ETAPA

Logo na abertura das atividades de cada dia de entrega dos documentos, o adjunto da Secretaria Extraordinária de Habitação, Wagner Bitencourt, repassa informações aos titulares das concessões. O documento garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, uma espera de quase 30 anos por parte dos moradores do local que formaram aquele espaço. O titular da pasta, secretário Marcelo Portella, confirma que se trata da maior entrega de concessões já realizada pela Prefeitura.

“Pode levar mais tempo para fazer as entregas dos documentos para todos os moradores, mas fiquem com a certeza de que todas as concessões serão entregues porque é um direito de cada residente”, reforça Portella.

Em função da pandemia de coronavírus, foram organizadas escalas de entrega dos documentos por ordem alfabética. A entrega das matrículas dos imóveis de moradores da Vila Núcleo Central nesta primeira etapa está ocorrendo desde segunda-feira (29) e seguirá até esta quinta-feira (2), conforme chamamento público. Nas próximas semanas, serão divulgadas as etapas seguintes de entrega com a relação de novos nomes. Caso o titular não consiga ir no dia marcado, poderá fazer a retirada do documento no dia seguinte, após as 16h.

Para evitar aglomerações, foram montados dois espaços no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). Em uma sala de espera, servidores do Município organizam grupos para entrarem no auditório à medida em que há espaço para atendimento. No auditório, estão seis pontos de atendimento, em que servidores fazem a entrega da concessão junto com as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBVI).

A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos, comércios, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas dessa comunidade.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3921-7173.

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