CÂMARA. Em reunião de comissão sobre alvarás das distribuidoras de bebidas, o tema foi o sossego público

Por MATEUS AZEVEDO (texto) e CAMILLA LOPES (foto), da Assessoria de Imprensa da Câmara

A Comissão Especial que Debate e Analisa a Situação dos Alvarás das Distribuidoras de Bebidas em Santa Maria realizou reunião (foto acima) com várias instituições de segurança pública nesta sexta-feira (21), na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores. A pauta do encontro foi dialogar sobre questões referentes ao sossego público em frente às distribuidoras.

Além dos vereadores integrantes da comissão Daniel Diniz (presidente) e João Ricardo Vargas/Cel. Vargas (vice-presidente), participaram do encontro o presidente do Poder Legislativo, Adelar Vargas/Bolinha, o edil Jorge Trindade/Jorjão, e representantes da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal. A relatora da comissão, Luci Duartes/Professora Tia da Moto, não participou da reunião por estar em atestado médico.
O vice-presidente da comissão diz que o problema de falta de sossego público em frente a distribuidoras é antigo e que a ideia da reunião é ouvir os órgãos de segurança na perspectiva de construir uma lei em conjunto com o Poder Executivo, que contemple os diversos segmentos e que resolva a problemática. “O objetivo é ouvir de cada um dos senhores se há uma maneira de minimizar isso”, explica o vereador Cel. Vargas.
O major da BM, Moreira, relata que a instituição está trabalhando em conjunto com outros órgãos de segurança. Explica que, durante operações de fiscalização, a BM realiza a parte penal e a Prefeitura, a parte administrativa. “Durante os finais de semana, são quase 200 denúncias”. Já o delegado Eduardo Machado argumentou que a maior dificuldade para punir quem perturba o sossego público é a identificação das pessoas. Ele sugere que tenha uma delimitação de horário para o funcionamento das distribuidoras e que, após esse horário limite, aconteça a fiscalização por parte do poder público.
O superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes, afirma que existem operações de fiscalização permanentes, juntamente com a BM, com relação ao sossego público. “A gente tem multado, notificado e recolhido alvarás”.
O presidente da comissão disse que os parlamentares estão conversando com a Prefeitura e com outros segmentos envolvidos nessa questão, para elaborar uma proposta de legislação que resolva ou minimize esse problema da melhor maneira possível. Diniz também solicitou aos órgãos de segurança que contribuam, formalmente, com a construção dessa proposta.

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