EM 1ª MÃO. Recursos de réus da tragédia da Kiss já têm data definida para o julgamento. E será no dia 1º
Por LUIZ ROESE (texto) e ERENICE GONÇALVES DE OLIVEIRA (foto/arquivo), Especial para o Site
Serão julgados, em 1º de dezembro, pelo 1º Grupo Criminal (formado pela 1ª e 2ª Câmaras Criminais) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), dois recursos, chamados de Embargos Infringentes (das defesas dos réus Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos), do Caso Kiss. É um recurso que cabe quando a decisão contestada não foi unânime.
Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que as defesas querem discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, os réus terem sido mandados a júri. A notícia sobre a decisão de março que está sendo contestada pode ser conferida AQUI.
A sessão ocorrerá às 14h do dia 1º de dezembro. Normalmente, as sessões do 1º Grupo Criminal do TJ/RS ocorrem na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS. Agora, por causa do interesse que deve despertar, ela será realizada na sala 715 do TJ/RS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas. O TJ/RS fica na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, no Centro de Porto Alegre.
O relator dos recursos é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima. O 1º Grupo Criminal do TJ/RS só se reúne na 1ª sexta-feira de cada mês.
O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas, Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.
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