O que é absolutamente certo: nesta quarta-feira, 28 de novembro, os servidores do Magistério, do Quadro Geral, servidores de escola e inativos ferroviários do Estado recebem seu salário – até o limite de R$ 1.950.  Eles e as demais categorias, que serão pagas, conforme calendário distribuído pelo Palácio Piratini, até sexta-feira, terão depositados os valores além desse teto, apenas em 10 de dezembro. Exatamente, aliás, como ocorre desde março.

O que também é rigorosamente certo: o 13º salário dos barnabés gaúchos será pago em dia, até 20 de dezembro, no máximo. A forma é que varia. Uma parte, a dos salários mais baixos, vai ser remunerada pelo caixa do Tesouro. Outra, a maior, mas não se sabe em que nível, fará empréstimo no Banrisul, com pagamento bancado, em 2009, pelo governo. Quem não quiser, poderá optar por receber o 13º salário de forma parcelada, ao longo do próximo ano.

E o que é dúvida? Uma, quanto virá, meeeesmo, do Governo Federal, conforme promessa feita semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega? Talvez a resposta seja conhecida ainda nesta quarta-feira quando, possivelmente, a governadora Yeda Crusius deve ter audiência com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

E por que, embora tenha dito que não faria, o Palácio Piratini resolveu recorrer ao empréstimo como forma de pagar o 13º salário, mesmo tendo que pagar juros de aproximadamente R$ 48 milhões ao Banco do Estado? Provavelmente pelas mesmas razões que seu ex-donatário, Germano Rigotto, tomou idêntica atitude (apenas com juro maior, pois a economia  brasileira não estava tão bem quanto agora) nos quatro anos do governo dele. Quais: evitar o colapso do serviço público e, também, impedir uma crise ainda maior na economia gaúcha. Afinal, são R$ 620 milhões despejados no mercado.

Nem tudo isso se esclareceu, claro, nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva do secretário de Finanças, Aod Cunha de Moraes Júnior. Mas o que ele não disse pode ser percebido nas entrelinhas. Mesmo com a leitura da reportagem oficial, produzida pelo serviço de imprensa do Govenro do Estado e distribuído aos veículos de comunicação. Você mesmo pode conferir, a seguir:

“Governo anuncia pagamento da folha de novembro e 13º salário

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira o calendário do mês de novembro do funcionalismo e a decisão de realizar operação de empréstimo junto ao Banrisul para pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo.

Durante coletiva à imprensa, o secretário ressaltou que o financiamento será necessário pois o governo não terá recursos para pagar os cerca de R$ 620 milhões do 13º Salário e os cerca de R$ 700 milhões da folha de dezembro.

Segundo o secretário Aod Cunha, a Fazenda está buscando formas de minimizar o impacto financeiro de operação de empréstimo dos servidores junto ao Banrisul, medida que resultou, neste exercício, em juros de R$ 58 milhões referentes ao 13º salário do ano passado.

“A governadora determinou que fossem feitos todos os esforços para que os servidores pudessem contar com o 13º neste final de ano. Por isso, estamos buscando minimizar os impactos financeiros da operação com o Banrisul e preservar o máximo possível o pagamento em dia”, disse o secretário.

Aod Cunha disse que os R$ 200 milhões que devem vir da União até o final do ano poderão ser usados para auxiliar na cobertura do déficit de dezembro, quando os gastos totais com pessoal devem ser de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para todos os Poderes.

Até a próxima sexta-feira, o governo informará quais servidores poderão fazer o empréstimo junto ao Banco e quais poderão receber a remuneração em dia. Segundo ele, a governadora deve retornar a Brasília em breve para tratar de questões de interesse do Estado.

Em novembro, servidores recebem até R$ 1.950,00
No mês de novembro, os servidores do Executivo que recebem até R$ 1.950,00 terão seus salários pagos em dia, o que representa 84,5% do total. Quem recebe acima desse valor terá R$ 1.950,00 pagos em dia entre 28 e 30 de novembro e o restante será complementado em 10 de dezembro.

Segundo o secretário Aod Cunha, o Estado mantém o problema estrutural da falta de receitas para cobrir todas as despesas no mês. Essa situação deve se repetir no ano que vem devido à não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado, que previa o equilíbrio entre receitas e despesas em dois anos e a retomada dos investimentos.

“Além da dificuldade de pagamento da folha, infelizmente manteremos o nível de investimentos próximo a zero no ano que vem. Para enfrentar esse quadro de dificuldade, o governo intensificará as ações de controle do gasto e de combate à sonegação”, explicou o secretário.

Déficit do mês de novembro é de R$ 108 milhões
Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda feitas até esta segunda-feira, devem faltar R$ 108 milhões para fechar as contas no mês de novembro…”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem e, se desejar, acesse, no mesmo endereço, outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.

Leia também a reportagem “Secretário da Fazenda garante 13º salário em dia para os servidores gaúchos”, publicado pela versão digital de Zero Hora, com informações da Rádio Gaúcha.