CULTURA. Abre nesta sexta o prazo para a habilitação de projetos aptos a captar recursos da “LIC” Municipal
Por ANA BITTENCOURT (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Empreendedores culturais da cidade devem ficar atentos. A partir desta sexta-feira (14) até 02 de outubro, a Prefeitura recebe inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM). O protocolo dos projetos a serem beneficiados a partir de janeiro de 2019 deve ser realizado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Rua Venâncio Aires, nº 1.934 – Centro, 2º andar), das 7h30min às 13h. Para a inscrição, além da leitura atenta do edital da LIC-SM 2019, disponível NESTE LINK, é necessário:
Cadastro de Empreendedor Cultural: previamente aprovado e em dia com as obrigações previstas na legislação vigente;
Novos Empreendedores Culturais: o cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, via internet, através da página da Prefeitura Municipal de Santa Maria NESTE LINK;
Empreendedores Culturais já Cadastrados: para os Empreendedores Culturais já cadastrados, faz-se necessário a atualização de seu cadastro junto à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer:
– Atualização dos dados e documentos cadastrais referentes às alterações ocorridas no período;
– Apresentação de certidões negativas de débitos Municipal, Estadual e Federal atualizadas;
– Cópia do Alvará com o comprovante de pagamento da taxa anual em anexo.
Protocolo do Projeto: Duas cópias idênticas do projeto, a serem protocoladas, com todos os orçamentos e demais exigências legais, conforme consta na Instrução Normativa 001/2018. Somente será efetuado o protocolo após a aprovação ou renovação do Cadastro de Empreendedor Cultural;
Não haver pendências referentes à Prestação de Contas: para os Empreendedores Culturais que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores;
Formulários e Instrução Normativa nº 001/2018: estão disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Santa Maria, NESTE LINK, na seção LIC-SM 2019…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.