CongressoEducaçãoSaúde

EDUCAÇÃO. Por conta da Covid, Senador quer proibir ensino privado de reajustar as mensalidades em 2021

Faculdade privada no Distrito Federal: senador entende que famílias reduziram renda enquanto escolas “fizeram economia na pandemia”

Da Redação da Agência Senado, com foto de EDILSON RODRIGUES

O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020. Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990).

A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.

Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.

Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. Jogar prá torcida é fácil. Devido à pandemia, não pago mais meus boletos, pego comida de graça e o mercado vai ser na base do 0800, cortesia pura. Aliás, o bilionário fundo parlamentar nem deveria existir.

  2. Medida demagógica com pouca chance de ser aprovada e se assim acontecer com grande chance de ir parar no supremo (com ‘s’ minúsculo mesmo).
    Vermelhinhos querem intervir no ‘mercado’ sem tem o menor conhecimento de como ele funciona. Prognostico é que haverá um fluxo considerável do ensino publico para o privado devido a perda de poder aquisitivo da população. O que faz o vermelhinho? Ao invés de resolver o problema do publico prefere prejudicar o privado (que não vai conseguir aumentar mensalidade sob pena de). Alás, muitas privadas irão para a privada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo