Por Maiquel Rosauro
O vereador reeleito Alexandre Vargas (Republicanos) lançou uma nova ofensiva a favor das igrejas diante da pandemia de covid-19. Na quinta-feira (10), ele protocolou projeto que reconhece atividades religiosas realizadas dentro ou fora dos templos com atividade essencial em tempos de crises oriundas de moléstias e catástrofes naturais.
O Projeto de Lei 9158/2020, de autoria de Vargas, tem como base a Lei Estadual 15.458/2020, publicada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no dia 4 de novembro.
“Ficam reconhecidas as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos e fora deles como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, diz o Artigo 1º da legislação estadual.
Além disso, em sua Justificativa, o vereador invoca o inciso VI, do Artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
“Não obstante, por estarmos vivenciando um período alarmante com a covid-19 que nos exige o isolamento social, muitas pessoas acabam adquirindo depressão, assim como outras doenças, por sentirem-se apreensivas e ansiosas. Assim, evidencia-se o importante papel da igreja e dos templos religiosos, pela sua prestação de assistência psicológica e espiritual a todo necessitado”, justifica Vargas.
O projeto ainda estabelece que, para a aplicação da lei, devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria Estadual da Saúde.
O vereador também é o autor do Projeto de Lei 9114/2020, que estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em Santa Maria. A proposta está em tramitação na Câmara.
A pandemia de covid-19 já provocou 122 mortes em Santa Maria, com mais de 9 mil pessoas contaminadas. O município está sob bandeira vermelha do Programa de Distanciamento Controlado e mais de 86% dos leitos de UTI adulto na cidade estão ocupados.
Concordo perfeitamente com Alexandre Vargas