EX-ALBERGUES. Pozzobom vai propor emendas ao projeto que cria o programa “Casas da Solidariedade”
Vários deputados mantinham, em Porto Alegre e no interior do Estado, inclusive em Sana Maria, albergues que recebiam, invariavelmente, pacientes em busca de tratamento. Os estabelecimentos foram fulminados pela Justiça Eleitoral e, por muito pouco, vários parlamentares não perderam seus mandatos.
Pois, por iniciativa do governo, um sucedâneo, este com dinheiro público, será criado, através do programa “Casas da Solidariedade”. Detalhe: faz mais de um ano que a proposta tramita, sem solução, na Assembleia Legislativa. Agora, talvez dê pra votar. Talvez. Veja o que pensa, e faz, a respeito disso, o deputado Jorge Pozzobom, no relato de sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:
“CASAS DA SOLIDARIEDADE – Pozzobom apresentará emendas ao PL 36/2011
As alterações propostas em conjunto pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, e pelo relator do Projeto de Lei 36/2011, deputado Jurandir Maciel, à matéria que institui o programa Casas da Solidariedade, serão apresentadas como emendas em plenário. Os parlamentares se reuniram durante a semana para fazer alterações ao relatório, mas não incluíram as mudanças porque o texto já havia sido lido na Comissão.
O PL foi aprovado na sessão da manhã desta quarta-feira (5) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e em alguns dias estará apto para entrar na ordem do dia. Conforme Pozzobom, os parlamentares optaram por apresentar emendas em Plenário para não atrasar a aprovação na AL das Casas da Solidariedade. “Nosso interesse e de toda sociedade gaúcha é de que as Casas da Solidariedade sejam criadas com a maior brevidade possível. Então, as alterações que discutimos com o relator serão apresentadas como emendas de plenário, sem prejuízos ao processo de tramitação”, afirmou.
Entre as alterações construídas por Pozzobom e o relator estão a proibição de convênios com entidades privadas, e a possibilidade de que hospitais e universidades – como é o caso do hospital Universitário de Santa Maria – desenvolvam esse trabalho recebendo recursos do Estado.”
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