Hoje, a lei diz que o aborto só é permitido em gravidez resultante de estupro e no caso de inexistir meio diferente para salvar a vida da mulher. Ainda deverá se percorrer um longo tempo para que isso mude. Ou não. Quem vai decidir são os congressistas. Antes, uma comissão de juristas trata de elaborar um anteprojeto do novo Código Penal.
E é nesse trabalho que surgiu a proposta de ampliação de possibilidades de abortar, sem que a autora seja punido. São, além da já existente, outras quatro situações em que o aborto seria permitido Uma delas, que pode suscitar muita polêmica é quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
E as outras? Serão tão o mais polêmicas quanto esta? Isso e outros detalhes acerca do trabalho dos juristas que tratam do novo Código você pode ficar conhecendo através de material produzido e distribuído pela Agência Senado. A seguir: outras quatro as
“Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.
Depois de quase seis horas de debates, os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida. As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto.
Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade…”
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Mesmo que a prática do aborto não seja permitida ou legalizada o aborto vai continuar existindo em grande escala como sempre existiu. Clinícas e profissionais sem escrúpulos praticam o aborto em condições de alta periculosidade. Um número alarmante de mulheres morrem ou ficam, nos mais das vezes, com efeitos colaterais, seqüelas comprometendo sua saúde para o resto de suas vidas. Esse é um assunto controverso, delicado e com uma carga enorme de preconceitos laicos e religiosos. Atualmente mulheres drogadas se deixam engravidar, e, nem sabem sob o efeito da droga ou bebida quem foi o autor da gravidez e ao mesmo tempo não estão nada preparadas para uma maternidade consciente, e, mem mesmo atinam para qualquer tipo de responsabilidades, tal é precariedade da educação dos nossos dias. E a maioria dos pais, cujo lar desintegrado por N fatores: desemprego, uso de drogas e outros, nem caso fazem de seus filhos. Penso que o Estado é igualmente falho frente a tão graves problemas, visto que, um número infinito de jovens abandonam os estudos. Não se sentem motivados à continuá-os, pois a eles é dado um aprendizado eletista que não virá ao encontro de suas necessidades imediatas. Os exemplos que vem de cima, são altamente avassaladores, onde um nº enorme de autoridades que se passam por competentes são corruptos. E essa corrupção, pode ser assim chamada de “Endêmica”, pois se alastra em forma de educação por todas as camadas da sociedade: desde o menor até o maior. Porque entendem que o dinheiro compra tudo:consciência e até, a vergonha da própria cara. Consumismo e desperdício andam de mãos dadas. E o ouro maior é o LIXO por toda a parte, em fase de não solução e faltando um lugar adequado, pois, já, não o há com toneladas desse ouro, que com as enxurradas contaminam os aqüíferos. Há de se reciclar o espírito do cidadão no caminho da perfeição, da nobreza, da lealdade educando-o que compreenda que: o SER tem mais valor que o Ter. Mas isso, não é tarefa fácil e nem difícil. Talvez com a escassez de recuros em todas as áreas como: alimentação, água potável, energia,…etc, surjam uma nova consciência e uma maneira responsável e madura de ver as coisas, de sentir a vida. Que haja mais fraternidade e solidariedade entre os irmãos. Mas enquanto isso, vão continuar nascendo almas sem destino algum, sem um lar adequado para viver, sem recursos e sobrevivendo como pode e o governo gastando em projetos sem nenhum resultado como prisões e calabouços. A não ser que essas escolas se transformem em escolas. Talvez isso seja até utopia. Mas que uma grande parte de nossos cidadãos, não estão recebendo uma educação, um encaminhamento adequado para as suas vidas. Mais trabalho, mais responsabilidade, menos assédio e inveja, isto é urgência urgentíssima. Menos arrogância, petulância, orgulho, egoísmo e vaidades. Somos todos filhos de Deus e Deus não faz acepção de pessoas e embaixo dos panos que vestimos, estamos todos nús o que quer dizer ninguém é mais do que ninguém, nem melhor que o outro. Temos todos necessidades fiológicas iguais ricos e pobres. Mas o que deve MAIS germinar é o AMOR e o PERDÃO para garanti-lo. O crucifíxo fica, o Deus do Universo fica e Pai Todo Poderoso, que é o único PODER e Glória derrame suas bênçãos sobre todos os habitantes da terra e sobre nosso planeta e galáxias do universo.