Sensibilidade social: a palavra de ordem para 2021 – por Valdeci Oliveira

Faltam praticamente dois meses para encerrarmos o ano e podemos vislumbrar que 2021 será um período de grandes desafios para a maioria da população e àqueles que irão assumir as administrações municipais a partir de 1º de janeiro. Nesse caldeirão de incertezas que nos aguarda, os ingredientes são os mais variados e incluem a tão esperada vacina contra a covid-19, a urgente e necessária retomada econômica e a geração de empregos e renda, fatores fundamentais para que possamos ter início ao que se convencionou chamar de novo normal. Porém, tanto a economia quanto o emprego dependem de como iremos nos comportar diante de uma pandemia que continua a ceifar vidas e cujos sinais de enfraquecimento – mesmo os mais positivos – ainda são tímidos.

A questão aqui é que os sinais dados tanto pelo governo federal quanto pelo executivo gaúcho não nos oferecem expectativas de dias melhores. Em Brasília, enxergamos a postura irresponsável do presidente da República em se negar a adquirir – e ao mesmo tempo tornar a vacinação obrigatória – o imunizante chinês, até o momento o mais promissor entre os vários que estão sendo desenvolvidos por diferentes laboratórios estrangeiros e que no Brasil vem sendo testado conjuntamente com o respeitado Instituto Butantã, de São Paulo, referência mundial no desenvolvimento, pesquisa e testagem de vacinas. E o faz por questões políticas e ideológicas, considerando que o governador paulista, articulador da compra do imunizante junto ao governo da China, é seu adversário político.

A posição de Bolsonaro fará com que o país volte aos primeiros anos do século 20, quando parte significativa da população da cidade do Rio de Janeiro entrava em choque com a polícia em protestos contra a obrigatoriedade da vacinação coordenada pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz como forma de conter os constantes surtos de varíola. Seguidores do presidente nos legislativos estaduais já se movimentam para apresentar projetos de lei desobrigando as pessoas a se vacinarem. A resistência à insanidade tem sido feita por partidos progressistas e governos estaduais, que já estão recorrendo ao STF para garantir um preceito básico garantido em nossa Constituição, que é o direito à saúde e a obrigação do estado em provê-la.

Junto a esse verdadeiro crime contra a segurança sanitária dos brasileiros, o presidente pouco tem feito para preparar o país para o que virá pela frente. Exemplo disso são os financiamentos às micro, pequenas e médias empresas que continuam represados pelo gargalo da burocracia estatal e pelos interesses do mercado financeiro, que só aceitam operar linhas de crédito com um risco perto de zero. Já para a população mais pobre, o horizonte vislumbrado é o término da concessão de renda por meio do auxílio emergencial, o qual, após ser reduzido pela metade, deixará de existir a partir de janeiro. Para termos ideia das consequências, só no caso de Santa Maria, isso envolve a vida de 53 mil pessoas e R$ 37 milhões a menos em circulação na economia local.

Enquanto isso, nas plagas gaúchas, o governador Eduardo Leite, com seu modelo de gestor educado e fala calma, guarda, ao fim e ao cabo, poucas diferenças em relação ao chefe do executivo nacional. Não fosse assim, o governo estadual, utilizando a seu favor preceitos legais exclusivos de quem tem a caneta na mão, não faria tanta pressão para o retorno presencial às aulas na rede pública mesmo sabendo que as unidades estaduais não têm condições de retomar o ano letivo com crianças e adolescentes dentro das escolas. O desejo do governador só foi freado por conta da judicialização do tema por parte do CPERS/Sindicato. No início da semana, a entidade representativa dos educadores ingressou com ação civil pública na tentativa de chamar os gestores públicos à razão. E conseguiu. Em decisão liminar, o judiciário determinou que o Estado se limite a autorizar o retorno ao ensino presencial nos locais onde houver “declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área”, além da oferta e disponibilização de todos os equipamentos de proteção individual.

Da mesma forma, estivesse o governo preocupado com a situação dos mais pobres, não orientaria os partidos que lhe dão sustentação no parlamento estadual a retardarem ao máximo possível a tramitação dos nossos projetos de lei que instituem no Rio Grande do Sul uma política estadual de renda básica e a imediata concessão de uma renda emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com a atual conjuntura posta, o período que se avizinha é perturbador. Santa Maria e a maior parte das médias e grandes cidades do país precisarão reforçar as ações voltadas ao estímulo do emprego, da renda e da inclusão e ao apoio alimentar das parcelas mais vulneráveis da população.  Além disso, terão de reunir todos os esforços para garantir o acesso universal e gratuito do povo a uma vacina tão logo ela se apresente segura. São desafios nada pequenos, mas de obrigação de qualquer gestor público que honre esse título. Quem governar com o “radar” aceso para a sensibilidade social terá muito mais chances de sobreviver à “tormenta”.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287

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