Lado ruim. Pacote que barateará produtos vai tirar troco do prefeito Schirmer. Saiba por quê
Um dos importantes componentes da receita dos municípios é o chamado Fundo de Participação dos Municípios. Um pedaço do bolo tributário retorna às comunas. E, em alguns casos, são o que de mais significativo recebem as administrações. Assim, cada vez que o Governo Federal pretende ampliar a arrecadação, é difícil você ver um prefeito chiar. Ele sabe que um pedaço virá para ele e sua terra.
Bem, mas a banca paga e recebe. Olha só a conseqüência, para os municípios, a partir de 2009, com o pacote editado semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E que vai repercutir imediatamente nas prefeituras e seus novos titulares – daí o título desta nota. Acompanhe a nota publicada pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, a seguir:
Socorro às montadoras tirou verbas dos municípios
O último pacote anticrise mal foi anunciado e já rende críticas ao governo. A chiadeira vem dos municípios. Ao reduzir o IPI de automóveis, o ministério da Fazenda mexeu num vespeiro que inclui os prefeitos dos 5.564 municípios do país. O IPI é um dos impostos federais que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Tesouro Nacional é obrigado a repassar para as cidades uma fatia (17%) do bolo de tributos coletados pela Receita Federal.
Reunidos num seminário que acontece no Recife, os prefeitos do PSB, partido do presidenciável Ciro Gomes, queixaram-se da novidade. Ouça-se, por exemplo, o que diz Valdomiro Lopes, prefeito eleito do município paulista de São José do Rio Preto:
“O presidente [Lula] está com boa vontade e o governo está fazendo sua parte no sentido de manter a economia em alta…””…Mas quando você tira o IPI dos carros, facilita a vida do empresário e acaba diminuindo os repasses para as cidades”…
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da nota Socorro às montadoras tirou verbas dos municípios, de Josias de Souza. E clique aqui para ler outros textos e análises do jornalista da Folha de São Paulo.
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