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DIVERSIDADE. Veto de Pozzobom mantido, com dois votos do Presidente. Votação pode ser judicializada

Ao votar duas vezes, presidente da Câmara, Adelar Vargas – Bolinha, do MDB, feriu a Lei Orgânica do Município. E agora, como fica?

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camilla Lopes/Câmara), da Equipe do Site

O projeto de lei que possibilita a implantação do programa Diversidade na Escola, de autoria da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), não se tornará lei em Santa Maria. Em votação acirrada, na manhã desta quinta-feira (29), os parlamentares decidiram manter o veto total do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) à proposta. O pleito terminou com uma nova polêmica nos bastidores.

Antes da votação, o clima era de indignação pela ausência da dupla Marion Mortari (PSD) e Celita da Silva (PT). Ambos não participaram da primeira votação, realizada em 9 de setembro, e, nesta quinta-feira (29), estavam cumprindo agenda em Porto Alegre.

Um grupo de sete vereadores ameaçou se retirar do Plenário para não dar quórum ao pleito, mesmo tendo salário descontado. A ideia seria expor a nova “fuga” de Mortari e Celita diante da pauta polêmica. Porém, após uma longa discussão, todos resolveram seguir a sessão.

A primeira a discutir o veto foi a autora do projeto, Luci Duartes, que na tribuna nominou cada um dos vereadores. A pedetista inclusive elogiou os colegas que não concordavam com ela, mas que tinham coragem de estar em Plenário para debater a proposta.

Em seguida, diversos vereadores foram à tribuna, para rediscutir o projeto e o veto do prefeito. Após inúmeros discursos, teve início a votação.

O pleito terminou empatado em 9 a 9, com todos os parlamentares presentes votando, inclusive o presidente Adelar Vargas – Bolinha (MDB). Além da dupla que estava em Porto Alegre, Francisco Harrisson (MDB) também estava ausente.

Terminada a eleição, o 1º secretário da Mesa Diretora, Admar Pozzobom (PSDB), que conduzia o pleito, fez a contagem e constatou o empate. Ao informar o resultado a Bolinha, o presidente disse que votaria outra vez.

“Já votei. Mas voto de novo, sim ao veto”, disse o emedebista.

Fim de papo, votação encerrada, e veto mantido por 10 votos a 9.

Será mesmo?

O Artigo 204 do Regimento Interno da Casa diz que “A apreciação do veto será feita em discussão única e votação, no prazo e termos da Lei Orgânica do Município”. Já o parágrafo 4º, do Artigo 86 da Lei Orgânica (AQUI) diz: “O veto será apreciado dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, em votação pública e nominal, e só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos Vereadores”.

Em nenhum algum diz que o presidente da Casa deverá votar duas vezes em pautas que tratem da análise de vetos do prefeito. Na prática, bastava Bolinha ter ficado com a boca fechada, pois eram necessários mais dois votos (11 edis formam a maioria absoluta na Casa) para derrubar e veto.

O erro do presidente abriu as portas para que a votação seja suscitada judicialmente e o processo seja refeito.

“Estou analisando com meu advogado”, afirma Luci Duartes.

Em setembro, na seção em que o projeto foi aprovado, a votação terminou em 9 a 8. Na ocasião, também houve polêmica, com a primeira eleição anulada. Relembre AQUI.

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2 Comentários

  1. E o Harrison com medo de se queimar ou vota a favor do veto e não se queima com o nicho conservador da coligação ou contra o veto para ter apoio da ala da diversidade que enrascada esse aí ficou. Se não ganhar esse eleição tchau para a vida política.

  2. Mais uma vez me decepciono com os vereadores retrógrados, o que não me surpreende em nada. O que me preocupa é a fuga da votação por parte da professora Celita, que deveriater uma mente mais aberta para as questões da educação; do Dr Harrisson, um médico que se dispõem a mudar a cidade, e o lider que representa distritos da cidade e que se apresenta para ser vice de um partido que tem com uma de suas principais bandeiras a diversidade. To maluco ou as pessoas se candidatam e não tem coragem de expor suas verdadeiras opiniões???

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