ORÇAMENTO. Proposta da Prefeitura prevê redução de R$ 15 milhões. Pasta da Cultura terá o maior corte
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e tabela), da Equipe do Site
A pandemia de covid-19 terá um forte impacto nos cofres públicos de Santa Maria. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 prevê receita (e despesa) de R$ 855 milhões, R$ 15 milhões a menos que os R$ 870 milhões projetados para este ano (redução de 1,72%). A Cultura é o setor que, em termos percentuais, terá maior corte.
Conforme o Projeto de Lei 9145/2020, que trata da LOA 2021, o orçamento projetado para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, no próximo ano, será de R$ 5,5 milhões. O valor é 48,44% inferior aos R$ 10,6 milhões previstos para 2020.
O impacto no setor é melhor observado quando se analisa as Despesas por Funções. Em Desporto e Lazer, o valor estipulado para este ano ultrapassava R$ 5,5 milhões, enquanto para 2021 será de R$ 702 mil, redução de 87,41%.
A Secretaria de Mobilidade Urbana terá o maior aumento percentual, com 22,60%. O orçamento da pasta, de R$ 12,9 milhões neste ano passará para R$ 15,8 milhões em 2021.
A pasta com maior orçamento será a Educação, com R$ 181,7 milhões, no qual a Prefeitura reserva 21,26% da LOA 2021. A autarquia com o maior volume de recursos será o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (IPASSP), com mais de R$ 186 milhões (21,77% do Orçamento do Executivo).
Junto ao projeto, a Prefeitura encaminhou uma mensagem do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) aos vereadores na qual aponta um déficit de cerca de R$ 12 milhões referentes a repasses na área da Saúde, em razão da diminuição das receitas transferidas do Estado e União.
“A nossa Gestão, apesar das inúmeras dificuldades financeiras, apresentadas neste ano atípico para todos, soube com muita responsabilidade e, acima de tudo, absoluto respeito aos servidores, garantir em dia o pagamento do funcionalismo público municipal, bem como o 13º salário”, diz trecho da mensagem do prefeito.
Para ter acesso a toda a documentação do projeto da LOA 2021, clique AQUI.
Com a redução de R$ 4,3 milhões na Saúde, como garantir a vacinação de toda população santamariense contra o Covid-19, como alguns candidatos estão prometendo?