EDUCAÇÃO. Escolas de Santa Maria poderão atender em forma de plantão a partir de quarta-feira (4)
Decreto regula a forma de funcionamento de atividades presenciais de ensino
Por Manuela Vasconcellos / Prefeitura de Santa Maria
A Prefeitura publicou o Decreto Executivo 241, que dispõe sobre o funcionamento facultativos das atividades presenciais de ensino para apoio pedagógico em todos os níveis de ensino. Sendo assim, ficam autorizados, a partir desta quarta-feira (4), os atendimentos em forma de plantão, de forma escalonada e facultativa. O documento faz parte da continuidade da retomada do setor de educação em meio à pandemia.
Para isso, as escolas devem possui plano de contingência aprovado pelo COE-Municipal ou Estadual, com pelo menos 15 dias de antecedência à retomada das atividades, além de outros protocolos sanitários. Os plantões deverão ocorrer, no máximo, duas vezes por semana, com duração máxima de 1 hora e 20 minutos por disciplina. A prioridade é para alunos em séries de encerramento de ciclos.
O documento também esclarece que permanecem suspensas as atividades de aulas presenciais para Ensino Superior (exceto estágios), Ensino Médio, Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Fundamental (anos iniciais), devendo estes níveis permanecer com aulas remotas. Na rede pública municipal de ensino, ficam mantidas as atividades na modalidade remoto para a finalização do ano letivo de 2020, e os atendimentos em plantões serão regrados por Instrução Normativa emitida pela Secretaria de Município de Educação.
A partir desta retomada, Santa Maria já cumpre um dos requisitos para que possa iniciar, na sequência, a retomada dos setores de eventos e de cinema, nos termos dos decretos 55.538 e 55.240, do Estado
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