O presente de final de ano do Governo Eduardo Leite – por Giuseppe Riesgo

O psicólogo Abraham Maslow, famoso por ter criado a pirâmide das necessidades humanas comumente utilizada pela Teoria Administrativa, afirmava que “para quem só tem um martelo, tudo se parece com um prego”. Relembro-o porque, mesmo com todas as alternativas apontadas pela Bancada do Partido NOVO, o governador Eduardo Leite ainda insiste em usar seu martelo e chamar a população gaúcha a pagar pela ineficiência do seu e dos demais governos que passaram pelo Palácio Piratini.

Dessa vez, o presente de final de ano do governador vem através da manutenção da majoração das alíquotas de ICMS vigentes desde 2016. A “inovadora proposta” da vez prorroga para 2021 a alíquota modal de 17% para 18% e mantém as alíquotas para as telecomunicações, a energia elétrica e os combustíveis elevadas dos 25% para os 30% até o final de 2024. Além disso, o governo segue propondo o aumento no IPVA para os automóveis com até 30 anos e, portanto, segue considerando razoável taxar os veículos de uma parcela da população claramente necessitada e que já está sendo punida pela majoração do ICMS (que atinge, sabidamente, os mais pobres).

A grande verdade é que o problema do atual governo segue inerente a sua concepção, ou seja, pela noção de que o governo é um fim em si mesmo e os gaúchos é que estão a servi-lo. O aumento de impostos deveria ser a última das alternativas apresentadas pelo Palácio Piratini. Antes, deveríamos enfrentar o debate do duodécimo e convidar o Judiciário, o Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria a enfrentar a crise junto com toda a população. Concomitantemente, encarar o desafio de aprofundar o ajuste fiscal pelo lado da despesa com a proposição, por exemplo, da reforma da previdência dos militares e de um teto de gastos ao governo do estado (como já temos disposto em nível federal).

Além disso, ainda podemos acelerar as privatizações da Sulgás, CRM e do Grupo CEEE e, assim, auxiliar o caixa do governo com a venda desses ativos e com a volta do pagamento do ICMS que hoje a CEEE, indevidamente, se apropria. Em síntese, há ainda muito a cortar e a reestruturar na administração pública e no caixa do estado antes de chamar a população a pagar a conta (de novo).

Por isso, reitero, o principal erro do Governo Eduardo Leite deriva justamente dos elementos norteadores que compõem a sua atuação. Ou ainda, da falsa noção de que o governo possui, por si só, capacidade de gerar desenvolvimento a despeito da forte crise que afeta o setor privado, principalmente após o impacto da pandemia do coronavírus.

O setor privado é o elo propulsor de um estado sustentável e que se presta ao atendimento dos serviços mais básicos. Toda a vez que aumentamos impostos, o governo cresce e o setor produtivo sofre. Esse foi o caminho que levou países inteiros à miséria e ao subdesenvolvimento. Se o atual governo deseja realmente relegar “novas façanhas” ao Rio Grande precisa reorientar a sua atuação, mudar os rumos e tirar o peso das costas daqueles que podem, efetivamente, gerar desenvolvimento, emprego e renda. O caminho é evidente e o governador, em campanha, já nos mostrou: precisamos reduzir as despesas, para baixar os impostos e aumentar nossa competitividade. Basta ouvir suas próprias palavras, governador. A população gaúcha agradece e o nosso bolso também. 

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: A foto que ilustra esse artigo, dos palácios Piratini (que propõe prorrogação de alíquotas do ICMS) e Farroupilha, sede do Legislativo (onde o pedido será acatado ou não), é de Galileu Oldenburg (Divulgação/AL)