Uma crônica sobre a morte anunciada – por Giuseppe Riesgo

“A ignorância é a maior multinacional do mundo” dizia, com a contumaz acidez, o jornalista e escritor Paulo Francis. Desde os anos 90, Francis já denunciava o atraso e a ineficiência dos dinossauros estatais que assombravam o país com seus telefones ruins, sua energia elétrica precária e o seu combustível caro e ineficiente. Na verdade, Francis já observava o que boa parte da rastaquera classe política do país se recusava a enxergar: que as estatais eram covis de corrupção e ineficiência de toda ordem.

Mais de vinte anos depois, por incrível que pareça, aqui no Rio Grande do Sul ainda padecemos de uma discussão que cheira a naftalina e nos remete a uma crônica da morte anunciada: a privatização da deficitária CEEE-Distribuição.

Desde o ano passado, quando iniciamos esse debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, venho reiterando as ineficiências inerentes às estatais. Ou seja, a incapacidade generalizada que essas empresas possuem de gerar caixa e serem sustentáveis na prestação de serviços ao consumidor. Atualmente, a CEEE paga salários acima da média de mercado, não cumpre as metas mínimas de continuidade e qualidade na distribuição de energia elétrica e, para completar, possui mais de R$ 7 bilhões de passivos patrimoniais –, dentre eles uma dívida de ICMS que, estima-se, chegará a R$ 4,4 bilhões junto ao Estado do Rio Grande do Sul.

Toda essa deterioração foi agravada pela demora do governo Eduardo Leite em privatizar a empresa. Desde a aprovação da privatização da CEEE, em julho de 2019, a parte correspondente à distribuição de energia elétrica acumulou exponencialmente sua dívida de ICMS junto ao RS. Essa demora condicionou o Estado a vender a estatal abrindo mão de uma parcela de R$ 2,8 bilhões da dívida para que a empresa tivesse algum valor de mercado que ainda permitisse sua venda por um valor mínimo de R$ 50 mil no leilão vindouro.

Por isso, atualmente, o governo do Rio Grande do Sul está tendo que literalmente pagar para vender a parte da distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE. Uma esquizofrenia que somente a ineficiência estatal pode nos relegar. Um malabarismo contábil que exigirá de todos nós muita atenção na abertura do edital de venda da CEEE-distribuição prometido para o início do próximo mês.

Há um ano e meio eu alertei, insistentemente, na tribuna do Parlamento gaúcho para os perigos de atrasarmos uma privatização que já caia de madura naquela época. Além disso, clamei pela importância de acelerarmos aquele processo de venda para que a empresa não deteriorasse ainda mais o seu patrimônio líquido (já bastante deficitário) e, portanto, não comprometesse seu valor e, consequentemente, sua venda. Infelizmente, ocorreu tudo ao contrário. A modelagem foi lenta, o patrimônio líquido da CEEE- Distribuição se desmanchou e a “moderna” e “inovadora” gestão de Eduardo Leite nos legará uma venda ineficiente –, fruto de uma gestão morosa que só se sustenta por uma boa propaganda e uma boa relação publicitária com os principais veículos de comunicação do Estado.

Eu sempre serei a favor de privatizar. Por convicção teórica e pela concepção liberal de um Estado enxuto que se atenta aos anseios mais básicos da população (e nada além disso). Por décadas a fio julgamos que o Rio Grande do Sul poderia gerir energia, armazéns, telefonia, zoológicos e afins. Demoramos muito para perceber que o Estado não se presta a isso. Hoje é a energia, amanhã será o banco. Hora ou outra a conta chegará para todos os gaúchos do nosso Estado. Por que não encarar esses desafios agora?   

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: A foto que ilustra esse artigo, de Fernando C. Vieira, é de Divulgaçao/CEEE.