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CAMPO. Pozzobom, em evento sobre o uso do solo, defende a adequação da legislação estadual a respeito

Pozzobom: importante debater projeto que visa a instituir Códico Estadual do Uso do Solo
Pozzobom: importante debater projeto que visa a instituir Códico Estadual do Uso do Solo

Um dos participantes do seminário realizado na sexta-feira, na UFSM, e noticiado AQUI  na madrugada do mesmo dia, foi o deputado Jorge Pozzobom. Ele participou de uma mesa que tinha, entre outros, também o parlamentar Valdeci Oliveira. Mas, e o que disse o tucano? Confira no material produzido por sua assessoria de imprensa. A seguir:

Pozzobom defende adequação de leis estaduais para o uso do solo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta sexta-feira (05), da palestra “Código de Uso do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul”, ministrada pelo professor Ricardo Dalmolin e que também teve a participação do deputado Valdeci Oliveira. A palestra integrou a programação do seminário promovido em parceria por Emater/RS-Ascar, UFSM e Núcleo da Região Sul da Sociedade Brasileira de Ciência de Solo.

Pozzobom destacou a importância de debater o projeto de lei 294/2005, atualmente arquivado na Assembleia Legislativa e que visa instituir o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul. “Como entrou em vigor o Novo Código Florestal, é necessário a atualização e compatibilização com a legislação vigente. Da mesma forma, é preciso atualizar a Lei Estadual No 9.474/91 que dispõe sobre a preservação do solo agrícola. Para isto, precisamos que técnicos e acadêmicos atuem próximo ao parlamento gaúcho para que possamos ter uma legislação que favoreça a produção e segurança alimentar de modo sustentável”, afirmou.  

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