Agora vai? Câmara repete início de trabalho realizado há oito anos e tenta consolidar leis
Não lembro exatamente a data – teria que consultar meus alfarrábios. Mas, salvo meu bestunto, imagino que tenha sido no início da penúltima legislatura. O presidente da Câmara era Sérgio Cechin (foto). Então, com o hoje secretário de Administração do município Carlos Brasil Pippi Brisola, iniciou-se um trabalho necessário: a consolidação das leis do município.
Por artes da política, e da descontinuidade, não houve fim. E agora se retoma a tarefa, com a torcida de que chegue a bom termo. Uma comissão foi nomeada para tratar exatamente da mesma coisa de então. Que dê certo, inclusive porque, coincidentemente ou não, quem coordena o trabalho é exatamente Sérgio Cechin.
Sobre a formação do grupo e o que seus integrantes já estão fazendo, acompanhe reportagem distribuída pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Júlio Mota. A seguir:
Município trabalha na consolidação das leis
Legislativo e Executivo unem forças para dinamizar o código de leis municipais
No que depender da vontade dos integrantes da comissão instaurada na Câmara de Vereadores de Santa Maria com o propósito de realizar a consolidação das leis do município, logo os cidadãos santa-marienses terão mais facilidade para compreender as leis que regram a sua cidadania.
Na tarde da última quarta-feira, os vereadores Sérgio Cechin (presidente da comissão) e Maria de Lourdes Castro (relatora) estiveram no sétimo andar da Prefeitura – acompanhados do secretário geral da Câmara, Marcelo Dalla Corte, e da arquivista do Legislativo, Jara Silveira – para encontrar o prefeito, Cezar Schirmer, e o secretário municipal de Administração, Carlos Pippi Brisola. A reunião ocorreu para estabelecer um plano de ação para que os dois poderes trabalhem juntos na tarefa de enxugar o código de leis municipal, que hoje possui 5.187 itens.
O primeiro passo do processo, que já está em andamento, é a sistematização do código legal, em que todas essas mais de cinco mil leis são agrupadas de acordo com critérios, como o assunto do qual tratam e a natureza similar. Segundo o secretário Pippi Brisola, após esse agrupamento é possível que o total de leis caia para menos de 800…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.
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