Reforma política. Como vai ficar, com o fim da cláusula que punha um pouco de ordem no caos

Reforma política? Quá-quá-quá! Se já era difícil, como você leu aqui várias vezes, agora imagine com o fim da cláusula de barreira, determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

Respeito demais os chamados partidos ideológicos, como PC do B e PSol, para ficar entre os mais conhecidos. Não tenho tanta certeza acerca do PV, por mais nobres que sejam as intenções de uns e outros, dado o seu comportamento mais recente. Ou alguém acha que Fernando Gabeira foi reeleito deputado federal apenas porque é do Partido Verde? Mas, enfim, também os “verdes” têm uma mensagem interessante e com inserção na sociedade.

No entanto, a decisão do STF, contrariando lei de 1995 e para a qual todos os partidos deveriam estar preparados, para mim, enterra qualquer possibilidade de uma reforma política minimamente aceitável. E fará com que qualquer meia dúzia de mal-intencionados funde um partido e receba dinheiro do Fundo Partidário (o meu, o teu, o nosso dinheirinho), além de encher a paciência com 20 minutos por semestre no rádio e na TV, entre outras benesses. Sem falar no aluguel da sigla em futuras eleições.

Diante disso, como acreditar em reforma? Hein? Li praticamente todos os analistas políticos relevantes do país. E quem melhor sintetiza o que penso seja o resultado da decisão do Supremo foi o comentarista da TV Bandeirantes, Franklin Martins. Leia, a seguir, o que ele escreveu na página que mantém na internet:

”E agora, para onde vai a reforma política?

A decisão do Supremo Tribunal Federal derrubando a cláusula de barreira caiu como uma bomba no mundo político. Fica tudo como dantes no quartel de Abrantes, a começar pela fragmentação da representação parlamentar. Seguiremos contando com cerca de 20 partidos com representação no Congresso. Apenas sete deles receberam mais de 5% dos votos nacional para deputado federal. Oito tiveram menos de 2%.

O PCdoB, o PPS, o PV e o PSOL, que representam correntes minoritárias mas respeitáveis de opinião, estão soltando foguetes. Têm motivos: ganharam uma bela sobrevida. Também estão comemorando a decisão do STF os picaretas que controlam as legendas de aluguel e os cartórios eleitorais montados para usufruir as benesses do sistema, em especial os recursos do fundo partidário e a propaganda na televisão. Também têm motivos: seus negócios continuarão a pleno vapor.

Entre os grandes partidos, o clima é de absoluta surpresa. Ninguém esperava uma decisão dessas. Ainda é cedo para saber como eles reagirão, mas uma coisa é certa: a queda da cláusula de barreira inviabilizou, de uma vez por todas, a concepção minimalista de reforma política predominante no Congresso, que considerava possível enxugar, organizar e oxigenar o atual sistema de representação política através de mudanças que coibissem suas distorções mais gritantes, otimizando seu funcionamento, sem mexer no voto proporcional em listas abertas.

Para essa concepção, a cláusula de barreira, a fidelidade partidária e talvez o financiamento público de campanha bastariam para voltar a dar operacionalidade e confiabilidade ao nosso sistema de representação, que teria disfunções, mas não vícios insanáveis. Ou seja, seu problema não estaria na origem – ou seja, no fato de que o voto em lista aberta, na prática, é um voto em pessoas e não em partidos, que produz necessariamente, depois de algumas décadas de funcionamento, deputados donos do mandato e partidos-acampamento. Com alguns ajustes bem calibrados, a máquina voltaria a rolar nos trilhos…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página de Franklin Martins na internet, no endereço http://www.franklinmartins.com.br/post.php?titulo=e-agora-para-onde-vai-a-reforma-politica.