CÂMARA. Dois projetos apresentados: um garante vacina a educadores, outro torna escolas essenciais

Por Maiquel Rosauro

Um dia após o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) anunciar a suspensão das aulas presenciais por cinco dias no município (AQUI), dois projetos de lei que possuem a educação como foco foram protocolados na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Um visa tornar escolas essenciais em períodos de calamidade pública. Outro, estabelece prioridade na vacinação aos educadores.

Os vereadores Pablo Pacheco (PP), Roberta Pereira Leitão (PP), João Ricardo Vargas (PP), Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB), Anita Costa Beber (PP), Juliano Soares – Juba (PSDB) e Tubias Callil (MDB) apresentaram o Projeto de Lei 9190/2021 (9190/2021), que veda o fechamento de escolas de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública em Santa Maria.

A iniciativa ainda permite a cada escola escolher o formato de trabalho, seja remoto, presencial ou híbrido.

“A proposta estipula que a tomada de decisão quanto à retomada das aulas presenciais fique a critério de cada instituição de ensino e não à Prefeitura, já que somente cada escola sabe sua realidade quanto aos protocolos sanitários a serem seguidos”, publicou Pablo Pacheco em sua fanpage.

O progressista também protocolou um requerimento no qual solicita que o projeto tramite em regime de urgência na Casa (AQUI).

O vereador Juliano Soares, único membro do governo entre os sete proponentes da lei, explica que foi procurado por vários pais para tratar do assunto.

“Acho válido o debate, sei que a situação é delicada, talvez o pior momento, mas esse projeto é fundamentado, embasado por profissionais da área da saúde (Drª Viviane e Dr. Fábio Pedro). Li e ajudei a fundamentar a justificativa”, argumenta o tucano.

Vacinas

A vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) protocolou o Projeto de Lei 9192/2021 que insere os professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada na lista de prioridade para o recebimento da vacina contra covid-19.

A proposta da pedetista torna facultativa as atividades presenciais, sem que o Município tenha disponibilizado a vacina aos educadores.

Em sua Justificativa, a vereadora destaca que professores e funcionários de escolas estão expostos a diversas especificidades da profissão, como, por exemplo, estar em contato com uma grande quantidade de alunos.

“Precisamos verdadeiramente cuidar de quem cuida… e preservar vidas”, postou a parlamentar em suas redes sociais.

Para que se tornem leis, ambos projetos precisam ser aprovados em plenário e sancionados pelo prefeito.